Teoria Pura Do Direito Viii

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 19, Nº 40: 27-41 OUT. 2011 A FORÇA DO DIREITO E A VIOLÊNCIA DAS FORMAS JURÍDICAS Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo1 RESUMO O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de Pierre Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio

Constitucionais ‐ RBEC Belo Horizonte, ano 2, n. 5, jan. / mar. 2008 Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal Leonardo Martins Liberdade religiosa. Consciência. Crença. Constituição Federal. Direito fundamental à liberdade de consciência e crença.1 Introdução ­ 2 Área de proteção das liberdades de status negativus ­ 2.1 Conceitos de consciência e crença ­ 2.2 Alcance ­ 2.3 Organização religiosa ­ 2.4 Titular ­ 3 Intervenções…

que Deus permite. Já Clemente de Alexandria, se deteve mais na condição humana de igualdade, onde as riquezas deveriam ser divididas entre as pessoas, pregando a fraternidade. A Igreja Romana foi adquirindo poder de forma desenfreada. No século VIII toda a Europa era dominada pela Igreja, o que se fortaleceu ainda mais no século XII através do ensino da filosofia medieval nas escolas, chamada também de escolástica. As questões discutidas na patrística continuam persistentes, porém…

........................................................................................... 03 Capítulo II - Ação................................................................................................................. 04 Capítulo III - Teoria da natureza jurídica da ação........................................................... 05 Capítulo IV – Característica da ação.................................................................................. 06 Capítulo V – Condições da ação.

LIVRO DE NORBERTO BOBBIO, os_problemas_fundamentais_do_direito_no_pensamento_de_kant. Pretende-se analisar a distinção entre moral e Direito contida na segunda parte da obra Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant, de Norberto Bobbio, intitulada de Os problemas fundamentais do Direito no Pensamento de Kant. O artigo, primeiramente, disserta sobre o texto do autor; numa segunda parte apontam-se os seus problemas fundamentando-se na literatura especializada. Bobbio, no texto

CLEIDI TATIANA MOHR EDUARDA MARQUES DA SILVA MAYARA SOARES ASPECTOS GERAIS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Tarefa, apresentada à disciplina Teoria da Constituição do Curso de Direito, da Faculdade Dom Alberto, sob a orientação da prof.(a) Josirene Candido Londero, para complementação da avaliação do semestre. Santa Cruz do Sul, 20 junho de 2014. 1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi chamada por Ulysses Guimarães de “Constituição…

A FILOSOFIA DE EMANUEL KANT AO SEU ALCANCE WILL DURANT CAPÍTULO I CAMINHOS ATÉ KANT Podemos observar a importância da filosofia Kantiana que foi considerado o pensamento filosófico que dominou o século XIX. Com a famosa Crítica da Razão Pura, a “filosofia Crítica” tem dominado por bastante tempo o campo especulativo da Europa. Houve manifestações secundarias e superficiais que tentavam ir de encontro com o movimento Kantista, tais como: a filosofia de Schopenhauer ascendeu a…

que o direito é estático é um erro. A constante mudança do cenário social e das relações trazem novas demandas de litígios e de bens a serem tutelados pelo direito. Daí o surgimento de "novos direitos", dentre eles, o direito ambiental do trabalho (in statu nascendi). Tal disciplina pode representar a recente orientação normativa de tutela ao meio ambiente do trabalho. No entanto, surge com o "novo direito" algumas indagações, conforme ressalta Julio César de Sá Rocha: " Como o…

autor do clássico Utopia. Passa-se na Inglaterra do século XVI: o rei Henrique VIII, convencido de que sua esposa espanhola Catarina de Aragão não lhe daria herdeiros homens, tenta junto ao Vaticano a dissolução de seu matrimônio para se casar com a amante, Ana Bolena. Temendo perder a amizade do rei espanhol Carlos V, sobrinho de Catarina, o papa Clemente VIII recusa o pedido de divórcio. Em face disso, Henrique VIII extingue por completo a autoridade do papado na Inglaterra com o Ato…

Curso de Graduação de Direito A Formação do Direito Privado. Rafael |Trabalho apresentado à cadeira de Teoria Geral do Direito Privado do professor| |Edgar. | . Rio de Janeiro 2011 A formação do direito privado: Referenciais e contribuições históricas para o atual momento. Fase I: Româno-germânico A base romano-germânica (com o aporte do Direito canônico) …