Teoria Pura Do Direito Viii

kármica que é o resultado de ações praticadas nas suas anteriores vidas.  Com esta doutrina, o Budismo primitivo negou duas teorias religiosas da época:  · Teoria da criação: que atribui a responsabilidade da felicidade ou infelicidade do indivíduo, a Bhrama.  · Teoria do acaso: segundo a qual a felicidade ou infelicidade do indivíduo não têm causas específicas.  A teoria dos karma explica a diversidade de vidas dos seres vivos. Quem praticou boas ações em anteriores existências,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CRISTALINA- UNIDERP GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Direito Empresarial Direito Empresarial Novembro/2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CRISTALINA- UNIDERP GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para obtenção de nota na disciplina “DIREITO EMPRESARIAL”, sob orientação do professora de ensino à distância tutor de Ensino a Distância (EAD) …

propedêuticas e contribui de forma decisiva na construção de uma base teórica que contribuirá para a segurança e para o desenvolvimento emancipatório do acadêmico, tornando-se um conhecimento valioso para o enfrentamento das demais disciplinas do Direito. 3) Objetivo(s) da disciplina Capacitar a formação do pensamento critico, contribuindo para a autonomia e a emancipação do acadêmico, construindo o conhecimento a partir de matrizes clássicas presentes nas manifestações jurídicas,…

(Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se…

Espécies de defesa. 376.Defesa processual. 377. Defesa de mérito. 378.Reconvenção. 379. Síntese.373. A defesa do réu O sistema do processo de conhecimento é dominado pelo princípio do contraditório, que consiste em garantir-se às partes o direito de serem ouvidas, nos autos, sobre todos os atos praticados, antes de qualquer decisão. O processo é, desta forma, essencialmente dialético e a prestação jurisdicional só deve ser concretizada após amplo e irrestrito debate das…

Código Civil, combinados com os demais dispositivos legais pertinentes a matéria, propor a presente: AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0321-85, com filial na Travessa Teixeira de Freitas, 75, Mercês, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP: 80410-905, pela situação fática e fundamentos jurídicos a seguir expostos:…

os presbiterianos, de João Calvino. A igreja Anglicana foi criada pelo rei Henrique VIII; os luteranos, de Lutero; mas os batistas não têm um fundador conhecido. Há três teorias sobre a origem dos batistas. 1. A Teoria JJJ (ou Jerusalém - Jordão - João) - Diz que os batistas vêem em linha ininterrupta desde o tempo em que João Batista efetuava seus batismos no rio Jordão. Famosos historiadores esposaram esta teoria, entre eles, J.M. Carrol, autor do livro "Rastro de Sangue", largamente…

sobre alma, justiça, virtudes, etc. A temática da justiça recebe atenção especial de Tomás e para ele há de se fazer distinção entre três tipos de direito, o primeiro é o direito baseado nas escrituras sagradas a que chama de direito divino, há o direito inerente ao homem que todos têm que é o direito natural e há o direito humano que corresponde ao direito positivo. Para questões sobre bem e mal, justo e injusto Aquino demonstra reflexões sobre hábito, prática e ética. 1.1 Sinderese…

Terra, 1996. Título do capítulo: Não há docência sem discência Intervalo de páginas: 11 - 14 2. APRESENTAÇÃO DAS IDÉIAS DO AUTOR Citações principais do texto: “A reflexão crítica sobre a prática se torna uma exigência da relação Teoria/Prática sem a qual a teoria pode ir virando blábláblá e a prática, ativismo.” “É preciso, sobretudo, e aí já vai um destes saberes indispensáveis, que o formando, desde o principio mesmo de sua experiência formadora, assumindo-se com sujeito também…

Teoria da Norma Jurídica I) Introdução Positivismo: Hans Kelsen – Positivismo deveria buscar uma teoria autônoma do Direito = “Teoria Pura do Direito”. Interpretação autentica: interpretar e aplicar a norma – (Ex: Magistrado). Interpretação não-autentica: apenar interpreta a norma jurídica (Ex: Cientista/Doutrinador que apenas apresenta os sentidos). Dedução Silogística: Premissa Menor (Fato) + Premissa Maior (Caso concreto) = Conclusão (Sentença). Raciocínio dedutivo estruturado…