Teoria Pura Do Direito Viii

verdadeiro especialmente no que se refere à expansão da autoridade federal. Os poderes reservados aos Estados precisam ser preservados zelosamente para não serem tragados pelo Governo de Washington.” 2 Cf. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1990, v. 1, p. 155: “[a idéia de repartição horizontal, típica do federalismo dual, é] separar, radicalmente, a competência dos entes federativos, por meio da atribuição a cada um…

BLINDAGEM PATRIMONIAL Iloi Pitt Junior Vitor Bertoli Soprano Faculdade Metropolitana de Guaramirim – UNIASSELVI Direito 1.9 – Direito Empresarial II Professor Adilson José Ribeiro 23/06/2014 RESUMO O tema blindagem empresarial, busca encontrar soluções para que os sócios protejam seu patrimônio da voracidade que muitas outras instituições possuem, perante os lucros alcançados por esses empreendedores visionários, e porque não dizer corajosos ante a truculência do mercado e…

| | | |O CADE possui como “braço” investigativo a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e através de diversas aberturas de Processos | |Administrativo, vem demonstrando sua efetividade, resultando em inúmeras condenações pelo CADE. | |

Educação tradicional versus educação progresiva A história das teorias da educação, Dewey resume em, luta entre as ideias de que os dons são naturais e as de que surgem sob pressão externa. A escola tradicional se incube de ensinas para as novas gerações os conhecimentos e a moral criados no passado. Ou seja, este escola é um método que de cima pra baixo força os alunos (que têm pouca experiência), de forma submissa, a aceitarem as tradições. As escolas progressivas têm um caráter de…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIGNIDADE HUMANA THE CORE MORAL OF THE CONSTITUTION OF THE STATE OF DEMOCRATIC RIGHTS: HUMAN DIGNITY Márcio Gil Tostes dos Santos* RESUMO A compreensão do núcleo moral do Estado Democrático de Direito passa pela evolução do Constitucionalismo Liberal e do Social realizada em paralelo com o marco teóricos filosóficos do Direito então vigente, os positivismos exegético e normativista. O vazio moral do Direito daquela época…

de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito, em sua totalidade, no que diz respeito a sua existência e relação com outros objetos Pergunta: o que é o Direito? 4. Gnosiologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, acerca da possibilidade conhecer o Objeto que é o Direito.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CHINÊS Prof. Salvatore Mancuso Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Maio de 2011 O DIREITO NA CHINA Análise histórica para melhor compreender o presente Antes do século XXIII a.C. • ausência de documentos ou artefatos históricos • governantes mitológicos nas tradições arcaicas transmitidas oralmente Império Xia (cerca de XXIII-XVII século a.C.) • antigas tradições orais • inexistência de fontes contemporâneas escritas • alguns…

Direito do Consumidor: Prof Roberta Vilares Manzam rvmanzanogomez@uol.com.br Bibliografia :Curso de Dir. do Consumidor Rizzato Nunes (Saraiva); Claudia ima Marques; Dir.Civil Cristiano Chaves Edit. Lumen Iuri;Pablo Stolze Gagliano (site); Responsabilidade civil Aguiar Dias. 19/02/2013 Lei 8078/90 Ver se no vade mecum tem*** Programa Principios e finalidade do dir.consum. Consumismo e Consumerismo Campo de incidencia do cdc Lei especial,micro sistema e estrutura…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

“Aquele que anda de rastos como um verme nunca deverá queixar-se de que foi calcado aos pés” Pagina 14, mau havia começado o a ler o “Dear kampf” a luta pelo direito de Von Ihering, escrito na primavera de 1872, e tive que fechar o livro e me perder em pensamentos sobre, a sociedade, aquilo que chamamos de direito, com ele é interpretado pelos outros e como interpretamos o nosso próprio, na sua forma objetiva e subjetiva. Hoje vivemos dias em que a liberdade e a lei nivelam muitos…