Capítulo 8

Resenha de “Teoria Pura do Direito – Capítulo VIII: A interpretação” KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. No capítulo VIII do livro intitulado “Teoria Pura do Direito”, o autor Hans Kelsen procurou falar sobre a interpretação das normas jurídicas. O capítulo é dividido em três itens, sendo o 1º dividido em 5 subitens (da letra a à letra e). Logo no início do item 1 do capítulo: “1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica”, o autor define: “A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior” (p. 387). A interpretação é consequência da criação de uma determinada norma que venha a ser aplicada. A norma, quando deve ser aplicada, vem, portanto, sempre acompanhada de uma interpretação, seja na interpretação, por exemplo, de uma norma constitucional (presente em escala superior) ou, por exemplo, de uma resolução administrativa (numa escala inferior). Os indivíduos também devem observar e compreender o direito, determinando um sentido para as normas jurídicas, assim como a ciência jurídica que descreve um direito positivo, devem interpretar as normas do Direito. Deste modo, compreende-se a separação entre suas espécies de interpretação do Direito: a interpretação pelo órgão que o aplica (denominada interpretação autêntica), e a interpretação realizada por…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Lucas Costa Irthum Joesmar Abdon João Paulo Oliveira Diniz TRABALHO DE LÓGICA HANS KELSEN Hans Kelsen  Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito  Nascimento: 11 de outubro de 1881, Praga, República Checa  Falecimento: 19 de abril de 1973, Berkeley, Califórnia, EUA  Educação: Universidade de Viena  Obras:…

Enquanto o racionalismo afirma que a razão pura é a maior (ou única) fonte do conhecimento, enquanto o empirismo, pelo contrário, afirma que todo nosso conhecimento é adquirido pelos sentidos empíricos (visão, audição, tato, etc) Essa tensão foi o ponto de partida da filosofia de Kant, que tentou conciliar os dois lados: a lógica é dada imediatamente (inata) à razão, os dados, com os quais a razão lógica trabalha é, por outro lado, material obtido através dos sentidos. Teoria Pura…

UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA/RS UNICRUZ NORMA JURÍDICA Gisélia Rampanelli Acadêmica do curso de Direito OUTUBRO- 2011 Tupanciretã-RS SUMÁRIO CAPA..............................................................................................................................................I SUMÁRIO.......................................................................................................................................II 1.INTRODUÇÃO…

CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor 2014 INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina EMENTA: I. DIREITO: (definições, fundamentos e fins). 1.1. Direito Natural e Direito Positivo 1.2. Direito Objetivo e Direito Subjetivo II.O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO 2.1.Jusnaturalismo, 2.2. Empirismo Jurídico, 2.3. Normativismo Juridico 2.4. Culturalismo Juridico INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina III. O DIREITO E AS…

30 Exame de Ordem da OAB/RJ - Direito Civil - Parte V 29 - João, na qualidade de credor, aceita receber de Caio, devedor, um objeto diverso daquele estabelecido no instrumento obrigacional, extinguindo a obrigação pactuada. Nesse caso, foi realizada uma: d - Dação em pagamento. Resposta:O caso se refere à dação em pagamento (alternativa "D"), que ocorre quando alguém recebe como pagamento um bem diverso daquele que lhe é devido. "A dação em pagamento vem a ser um acordo…

FACULDADE DE IMPERATRIZ(FACIMP) RAUL PIRES REGO TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN CAPÍTULO VIII A ESSÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO AUTÊNNTICA E NÃO- AUTÊNTICA. IMPERATRIZ 2014 RAUL PIRES REGO TEORIA PURA DO DIREITO. Trabalho apresentado junto ao Curso de Direito Noturno da Faculdade de Imperatriz à disciplina, Introdução ao Estudo do Direito, Ministrada pelo Professor Joel Dantas, para a obtenção da 1º nota do 1º…

Hans Kelsen Teoria Pura do Direito Capítulo VIII Objetivo Expurgar do direito elementos que, segundo o filosofia positivista e o paradigma moderno de ciência, são incompatíveis com o discurso jurídico. *Moral *Ética Elementos alienígenas *Justiça *Política *Valor A Lei positivada pelo Estado, como objeto do discurso jurídico, garantiria ao direito o status cientificidade. Objeto Lei positivada pelo Estado Discurso científico Método Lógico dedutivo “O direito é uma ordem…

GERAIS FACULDADE DE DIREITO Introdução à Ciência do Direito Turma A Jackson Flávio Viana dos Reis 15 – Direito e Estado – APRESENTAÇÃO E ENTREGA DO 2º TRABALHO: (1) de que modo o direito organiza, legitima e limita o poder político?(nºs 1, 2, 3 e 4 do cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... R.Siches); (2) esclareça a crítica ideológica da teoria dualista do Estado e do direito em H. Kelsen (nº 41 – “O Estado como ordem jurídica” – Teoria Pura... H. Kelsen), (3) a concepção estatal…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa …