Teoria Pura Do Direito Viii

Fichamento Da Obra Teoria pura do Direito – Hans kelsen 1. A “pureza” Teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo [...] não de uma ordem jurídica especial [...], contudo, fornece uma teoria da interpretação. Como teoria, quer [...] conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: O que é e como é o Direito? Quando a si própria se designa como “pura” teoria do direito, […] ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir [...] tudo quanto

Texto divulgado aos alunos da disciplina Direito Empresarial III, como complementação de estudo e em virtude da cobrança que vem sendo feita pelas provas da OAB. O texto foi elaborado a partir de análise bibliográfica e textos publicados pela internet. Comentários à Sociedade Simples. 1. Introdução. A sociedade simples que se constitui, em rigor, na parte geral do direito societário brasileiro, pois, as normas que regem as sociedades simples e que estão previstas nos artigos 997 a 1.038 do

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

Texto I Zetética Jurídica e Dogmática Jurídica Zetética Jurídica. Zetética: são as investigações que o direito faz no âmbito social, da Sociologia, Antropologia e etc. são por exemplo, as investigações que têm como objeto o direito no âmbito da Sociologia, Antropologia, da História e etc. Zetética aplicada, e Zetética pura Zetética Pura: não é que seja de mero estudo é mais voltada a questão do estudo. Zetética Aplicada: já é uma coisa que se estuda com o objetivo de se aplicar…

sobreviveu à sua queda, em 476, e foi adquirindo cada vez mais poder e prestígio durante a Idade Média. Esse poder continuou ganhando força ao longo dos séculos e alguns fatores ajudam a explicá-lo. Primeiramente, durante o Império Carolíngeo (séculos VIII e IX), a Igreja católica foi privilegiada com a concessão de um amplo território. O Império Carolíngeo iniciou-se com o domínio do norte da Europa pelos francos, numa política expansionista em direção a todo o continente europeu.…

2. Quem foi João Sem-Terra e o qual a importância da Magna Carta para os direitos fundamentais? "João I de Inglaterra ou João Sem Terra (Lackland em inglês; Oxford, 24 de Dezembro de 1166 - Castelo de Newark, Nottinghamshire, 18 de Outubro de 1216) foi Rei de Inglaterra, Duque da Normandia e Duque da Aquitânia de 1199 a 1216. Quinto filho de Henrique II, não herdou nenhuma terra quando da morte de seu pai, fato que lhe deu o seu cognome. Passou à História como o rei que assinou a Magna Carta,

1 RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL é DIREITO PÚBLICO FUNDAMENTAL porque trata diretamente do Estado, seja por meio de sua organização e estrutura, assim como suas relações com os indivíduos – Direitos Fundamentais. “Direito é a Ciência (estudo) Positiva das Constituições” (Pinto Ferreira) Conteúdo Científico dividido em 3 formas de enfoque para seu estudo (1) Direito Constitucional Positivo Ou Particular: Norma Posta / Específica – Estudo voltado para as normas…

com a formação de uma filosofia contábil contemporânea, que admite a filosofia contábil e a importância do desenvolvimento das teorias e correntes de pensamentos contábeis. Nomeadamente o patrimonialismo de Vincenzo Masi e a sua expansão que é conhecida como o neopatrimonialismo de Lopes de Sá, em termos contemporâneos, a teoria pura da contabilidade que, atualmente, lança só lidas raízes no fértil terreno da filosofia contabilística. Palavras-chave:…

FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS II Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Discente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO Friedrich Müller APRESENTAÇÃO - Friedrich Muller. - Teoria Estruturante do Direito (TED) Entrevista do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Prof. Dr. Gilberto Bercovici.1 A teoria estruturante do…

PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO Ano de Ingresso: 2014 Componente Curricular: Ano Letivo: 2014 Disciplina: Filosofia do Direito Período: 2° Turmas: A, B, C, D, E, F Aulas semanais: 02 Aulas Teóricas: 28 Aulas Práticas: Atividades Extraclasse: 07 Carga horária total: 35 1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI - utilização…