Teoria Pura Do Direito Viii

mantido, entre si, ligações perigosas. Amantes caprichosas e inquietas, não raro suas posições invertem-se em sua alcova. Platão oferece aquele que pode ser o seu mais forte paradigma. O rei filósofo, ou melhor, o filósofo rei, exercitado em sua teoria, o que lhe garante o contado com às idéias – melhor, talvez, dizer com a realidade, já que são as idéias, todas subordinadas à idéia do bem, o real – seria aquele que pode, ainda que precariamente, fazer passar para a ordem instável…

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. No capítulo VIII do livro intitulado “Teoria Pura do Direito”, o autor Hans Kelsen procurou falar sobre a interpretação das normas jurídicas. O capítulo é dividido em três itens, sendo o 1º dividido em 5 subitens (da letra a à letra e). Logo no início do item 1 do capítulo: “1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica”, o autor define: “A interpretação é, portanto, uma…

Teorias Monista e Dualista do Direito Internacional Joycemar Tejo Advogado Pós-graduado em Direito Público Para solucionar a controvérsia causada pelo choque aparente entre as normas de Direito Interno e as normas internacionais, bem como para explicar a relação de hierarquia entre elas, a doutrina divide-se em duas concepções: de um lado está a teoria monista, e de outro a corrente dualista. Os monistas acreditam que tanto o Direito Internacional quanto o Interno, Nacional,…

Exponha e compare a teoria da Constituição em Kelsen e Dworkin, destacando: a) Os conceitos de Constituição e Estado de Direito. b) Os conceitos de interpretação como ato de vontade, interpretação construtiva e integridade. KELSEN Para Kelsen a Constituição é um conjunto de normas positivadas, que são o fundamento de validade do ordenamento jurídico, de um determinado Estado. Tem como objeto a regulação e o conteúdo de novas leis, que serão estatuídas…

“não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1 “Criação jurídica” como processo de “concretização” do direito. a) Indeterminação “intencional” e indeterminação “não intencional” do direito. b) Os métodos de interpretação; 5.2 Indeterminação “intencional” e indeterminação “não-intencional” do direito; 5.3. Os métodos de interpretação; 6. Interpretação “geral” e interpretação em sentido “específico”; 7. Conclusão; Referências…

Kelsen. No capítulo VIII do livro Teoria Pura do Direito, edição de 1960, Hans Kelsen dedica-se ao problema da interpretação jurídica. Apesar de ser um número reduzido de páginas, para muitos, o capítulo VIII da Teoria Pura do Direito, ao trazer a “vontade” como elemento necessário à aplicação do direito no caso concreto, poria em xeque a própria coerência interna da obra. Aqueles que sustentam a tese da incoerência não encontram dificuldades em perceber, no próprio capítulo VIII,…

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. [-] Editora Bertrand Brasil. CAPÍTULO VIII A Força do Direito – elementos para uma sociologia do campo jurídico A ideia central do texto sob análise é o que Bourdieu se propôs a chamar de “ciência rigorosa do direito”, cujo objeto de estudo seria a própria ciência jurídica. Com isso, essa última se desvencilharia da preponderância de uma ou outra de suas duas correntes antagônicas: o formalismo e o instrumentalismo.…

do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade de Berkeley até morrer em abril de 1973, aos 91 anos. Entre as principais obras do autor, está Teoria pura do direito, núcleo da obra…

“Ciência é conhecimento organizado. Sabedoria é vida organizada.” (Immanuel Kant) A CIÊNCIA VIII - A CIÊNCIA 1 – DEFINIÇÃO - Scientia (latim) → “Conhecimento”. Em grego, epistéme. - Investigação racional ou estudo da natureza, direcionado à descoberta da verdade, tal investigação é normalmente metódica. É o conhecimento ou um sistema de conhecimentos que abarca verdades gerais especialmente obtidas e testadas através do “método científico”. A ciência é dependente da lógica,…

A CONTRIBUIÇÃO DE HANS KELSEN PARA A CIÊNCIA DO DIREITO PAULO HENRIQUE PEREIRA SUMÁRIO: Introdução; a importância da ciência do direito na interpretação; a fundamentação do projeto Kelseniano; a interpretação autêntica e não-autêntica; considerações sobre a doutrina subjetiva e a doutrina objetiva; considerações finais; referências. RESUMO: A teoria pura do direito tem como objetivo maior aplicar uma metodologia que seja possível aplicar um ato de conhecimento, ou seja, tudo aquilo…