Teoria Pura Do Direito Viii

Greece and Rome, specially the equalization of social conditions and the construction of public space by active citizenship. 1 Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), bolsista REUNI de pós-graduação. À época da submissão do artigo, era graduando em Direito pela UnB e bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Revista Direito & Sensibilidade | 1ª Edição 2011 228 Keywords: Republics; Republican Constitutionalism; Conceptual History; Aristotle;…

jurídica, abordaremos as espécies normativo-jurídicas, tornando-se indispensável a incursão no campo das fontes do Direito, concebidas por Miguel Reale como estruturas normativas (1), não apenas por motivos metodológicos de ordenação dos conhecimentos, possibilitando a visualização global da matéria jurídica, senão que por razões de natureza epistemológica, dado que a expressão fontes do Direito pode ser empregada em sentidos diversos, daí a discrepância doutrinária relativamente ao tema…

Filosofia? [...] Essa pergunta, “Para que Filosofia?”, tem a sua razão de ser. Em nossa cultura e em nossa sociedade, costumamos considerar que alguma coisa só tem o direito de existir se tiver alguma finalidade prática, muito visível e de utilidade imediata. [...] Verdade, pensamento, procedimentos especiais para conhecer fatos, relação entre teoria e prática, correção e acúmulo de saberes: tudo isso não é ciência, são questões filosóficas. O cientista parte delas como questões já…

chegou até nós (fr. 9, Rose), toma-se particularmente em atenção a teoria das ideias-números: "Se as ideias fossem uma outra espécie de números, diferentes dos da matemática, não poderíamos ter delas nenhum entendimento. Com efeito, quem, pelo menos a maior parte de nós, pode entender que coisa seja um número de espécie diferente?" Mas, por um testemunho de Plutarco e de Proelo (fr .8, Rose), sabemos que ele impugnava toda a teoria das ideias, declarando que não podia segui-la mesmo à…

ANHANGUERA EDUCACIONAL TEORIA GERAL DO PROCESSO Antonio Nogueira Dias RA: 8063816059 Caroline Mioto RA: 8479228112 Francieli Mendes RA: 1578944548 Julia G. Ramos RA: 8446144829 Melissa Teófilo : 9860526906 SÃO PAULO 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL TEORIA GERAL DO PROCESSO TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO DO CURSO DE DIREITO. MINISTRADA PELO PROFESSOR: ROBERTO

Principais modelos de ideologia jurídica Apresentam-nos o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, do outro lado, como ordem justa (jurisnaturalismo). Para Miguel Reale, filosofo de direito, toda a elaboração jurídica possui sua gênese através da ordem, e na ordem jurídica que chegamos a conclusão do que é licito ou ilícito, endossando uma frase de Hauriou, ao qual destaca-se que “a justiça social é um luxo, ate certo ponto dispensável”., demonstrando deste modo, a opção…

AUTONOMIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS Autonomia da Sociologia Jurídica. Teoria tridimensional do direito: diferença entre a Sociologia Jurídica, a ciência do direito e a filosofia do direito. A eficácia, a vigência e o fundamento. O ser e o dever ser. A História do Direito. Relação da Sociologia Jurídica com os demais ramos do direito. **** 27. AUTONOMIA CIENTÍFICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A questão da autonomia da Sociologia…

TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES 1. Em que consiste o princípio da autonomia patrimonial ? Consoante o princípio da autonomia patrimonial, o patrimônio da sociedade não se confunde com o patrimônio da pessoa física dos sócios, pois são sujeitos de direito e obrigações distintos, aquela é uma pessoa jurídica, e estes são pessoas físicas. Logo, são entes dotados de personalidades jurídicas distintas e não se confundem, ou seja, são sujeitos de direito e obrigações distintos. Nessa…

1 Conceito de Direito Administrativo Para se chegar ao conceito atual de Direito Administrativo, várias teorias foram criadas. Tais teorias enfocavam o objeto da disciplina: (i) Escola Legalista (também chamada de Exegética): Dir. Administrativo é pura e simplesmente um estudo de leis (não tem norma geral, princípios). Essa escola foi superada e o Dir. Administrativo passa a ser um estudo de princípios e leis. (ii) Escola do Serviço Público: serviço público é toda atuação do Estado e o

abrem-no distante da pessoa que o ofertou, etc. b) Direito Estuda as normas expressas com precisão, que regulam o comportamento social, estabelecendo direitos e obrigações entre as partes, através dos sistemas legislativos característicos das sociedades. Exemplos: Direito Trabalhista regulam normas de proteção ao trabalhador; Direito Civil divórcio; Direito Comercial Tipos de Contratos e transações comerciais; Direito Penal Especificação de penalidades por…