Teoria Pluralistica

um Estado em sua totalidade. TEORIA MONISTA – para essa teoria, direito e estado são duas realidades sinônimas, ou seja, seus conceito se confundem, para eles o direito estatal é o único existente, não admitindo outras fontes que não sejam oriundas do estado.Defensores: Hans Kelsen, Hobbes, Hegel.... Para Ihering regra jurídica sem coação, é uma contradição, seria como um fogo que não queima, uma luz que não ilumina. TEORIA DUALISTICA – também chamada pluralística - para eles,…

funda em si mesmo. De direito, quando se funda em norma jurídica anterior, como a CF/88 que se foi autorizada pela CF/67; * Titularidade. Na concepção moderna de Estado, o Poder Constituinte pertence ao povo (entendido este como grandeza pluralística – Peter Habërle -, ou seja, a pluralidade de forças culturais influenciadoras da formação de opiniões nos momentos pré-constituintes; grupos de pessoas que agem segundo idéias, interesses e representações de natureza política), mas se expressa

puníveis, se o crime não chega, pelo menos a ser tentado “. Importante mencionar que, à luz do principio geral da unidade incrimina tória(teoria monista), expressamente consagrado no caput do art.29 do CP, tem-se que, uma vez reconhecido o concurso de pessoas, todos ( autores e partícipes) responderão pelo mesmo tipo penal, salvo raríssimas exceções pluralísticas. Referências Bibliográficas BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal: parte geral. V.1.…

PESSOAS: TEORIAS 13 Idem, Ibidem. 14 COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito Penal, p. 311. 15 JESUS, Damásio Evangelista de. Ob. Cit., p. 406. São três as teorias que buscam demonstrar a natureza do concurso de pessoas, sendo que a aplicação de cada uma delas traz como resultado a quantidade de crimes praticados. Em suma, havendo o concurso, indaga-se se existe um ou mais de um crime. Existem três teorias a respeito: Teoria Pluralista, Dualista e Monista.…

Quais são as teorias acerca da autoria? Qual a adotada pelo Código Penal? Teorias acerca da autoria: a) Teoria restritiva:Autor é só quem realiza a conduta típica inscrita na lei. É aquele que, por exemplo, mata, provoca aborto, subtrai sequestra, destrói, praticando o núcleo do tipo. O partícipe é todo aquele que concorre para o delito (induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o autor – participação moral ou material) sem praticar, todavia, ato executório. É a…

BETTIOL, Giuseppe. Diritto Penale – Parte Generale. Tradução de Paulo José da Costa Jr. e Alberto Silva Franco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971, vol. II, p. 238. 5 Uma outra concepção consiste na ligação entre as teorias extensiva e restritiva. Trata-se da teoria do domínio do fato que, pela qual, a autoria abrange: a) autoria propriamente dita (autoria direta individual e imediata) – o autor ou executor realiza sozinho a conduta típica (ele tem o domínio da conduta);…

Os resultados obtidos por Galileu na física e na astronomia, bem como as leis das órbitas celestes de Kepler e os dados acumulados por Tycho-Brahe possibilitaram a Newton (1642-1727) a elaboração do primeiro exemplo de teoria científica encontrado na ciência moderna: a teoria da gravitação universal. As leis formuladas anteriormente referiam-se apenas a aspectos particulares dos fenômenos considerados. O sistema newtoniano cobre a totalidade de um certo setor da realidade e, portanto, realiza a

Resumo Para que ocorra o concurso eventual de pessoas (unisubjetivos) é necessária a pluralidade de agente e condutas; relevância causal de cada conduta; liame subjetivo entre os agentes; identidade de infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas a) Pluralística: haveria tantas infrações penais quantos fossem o número de autores e partícipes. Cezar Bitencourt afirma que “a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado…

se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado”. Importante mencionar que, à luz do princípio geral da unidade incriminatória (teoria monista), expressamente consagrado no caput do art. 29 do CP, tem-se que, uma vez reconhecido o concurso de pessoas, todos (autores e partícipes) responderão pelo mesmo tipo penal, salvo raríssimas exceções pluralísticas. Referências Bibliográficas. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal: parte geral. v. 1. São…

puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado". Importante mencionar que, à luz do princípio geral da unidade incriminatória (teoria monista), expressamente consagrado no caput do art. 29 do CP, tem-se que, uma vez reconhecido o concurso de pessoas, todos (autores e partícipes) responderão pelo mesmo tipo penal, salvo raríssimas exceções pluralísticas. Referências Bibliográficas. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva,…