Teoria Pluralistica

de ordem social. Direito: é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Teoria Monística: estatismo jurídico, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Só existe o Direito Estatal, ou seja, o Estado é a única fonte do Direito, uma vez que quem dá vida ao Direito é o Estado através da força coativa. Teoria Dualística: pluralística, o Estado e o Direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. O Estado não é a…

não doente mental, que consegue distinguir o certo e o errado. Reprobabilidade da conduta tipica e anti juridica. Só é possivel aplicação da pena se presente a culpabilidade, segundo a teoria clássica, já que está ausente um dos elementos (culpabilidade, anti-juridicidade e tipicidade). O Brasil adotou a teoria normativa pura da Culpabilidade. O dolo e a culpa estão na tipicidade e não mais na culpabilidade. Continua a não haver aplicação de pena . Elementos da culpabilidade: 1-…

entre Estado e Direito: 1) representam ambos uma realidade única? 2) São duas realidades distintas e independentes? ● Algumas correntes doutrinárias dividem opiniões a respeito: a) Teoria monista (do estatismo jurídico) b) Teoria dualista (ou pluralística) c) Teoria do paralelismo a) Teoria monista: o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. - Para os monistas só existe o direito estatal. Não admitem a idéia de qualquer regra jurídica fora do estado. O…

proteção ou vigilância. III. Tem o dever – Tem por lei obrigação de impedir o resultado. 3- DOLO – Dolo direto – O agente prevê o resultado e deseja que ele ocorra. (aplica-se a teoria da VONTADE) Indireto (ou eventual) – O agente prevê o resultado e assume o risco de produzir (aplica-se a teoria da ASSUNÇÃO ou do CONSENTIMENTO) 4- CULPA – Consciente – o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que ele não ocorra. Inconsciente – O agente…

A ------------------------------------------------- PROFESSOR: ARNALDO AFONSO BARBOSA ------------------------------------------------- 1-Exponha as funções do direito segundo a teoria dualista do Estado e direito” (v. nº 4. cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... Recaséns Siches) De acordo com a teoria dualista de Recaséns Siches, o Direito assegura uma ordem racional que garante a vida em sociedade. Além disso, o Direito satisfaz também a necessidade de organizar o poder…

Walber de Moura Agra : “Povo é um conceito polissêmico, abrangendo uma gama variada de definições, englobando os vários participantes do processo político. Canotilho entende que ‘(...) o povo, nas democracias atuais, concebe-se como uma grandeza pluralística, ou seja, como uma pluralidade de forças culturais, sociais e políticas tais como partidos, grupos, igrejas, associações, personalidades, decisivamente influenciadoras da formação de opiniões, vontades, correntes ou sensibilidades…

TEORIA GERAL DO ESTADO - Aula de introdução ao curso José Querino Tavares Neto POLÍTICA E CIÊNCIA POLÍTICA Ciência Política POLÍTICA Ciência do Poder Poder Político e Fato Político 1- O vocábulo Política e suas variadas concepções O vocábulo POLÍTICA possui na atividade contemporânea, as mais diversas concepções. Vão desde a designação ampla da ciência dos fenômenos referentes ao estado – CIÊNCIA POLÍTICA, até a habilidade no trato das relações humanas com vista a

1- Autoria e participação 1.1 Teorias a) Pluralística- está teoria, de carater subjetivo, irá defender que cada indivíduo que participar da empreitada criminoda, irá responder por um crime, ou seja, cada um responderá individualmente. A participação para está teoria é tratada como, autoria ou crime autonomo. Irá considerar cada particular de forma autonomo, como se fosse autor. A participação aqui é tratada como delito sui generis. b) Dualística- nesta teoria não irá se encontrar…

Como visto no item anterior, todos se dirigem a mesma finalidade (mesmo crime), E em decorrência da teoria monista, todos responderão pelo mesmo crime. - Seria muito mais conseqüência, do que requisito do concurso de pessoas DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE – TEORIAS E CRITÉRIOS a) Critério causal-naturalístico - autor é aquele que de qualquer modo concorre para o resultado. Adota-se a teoria extensiva. b) Critério material-objetivo - conforme o grau de relevância causal c)…

criados por ele – e são coercitivas – limitam sua ação e prescrevem punições para quem não obedecer os limites sócias.As relações entre Estado e Direito têm-se constituído numa das mais relevantes questões teóricas no bojo da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito. As interações entre o ordenamento jurídico e a entidade estatal originaram, historicamente, algumas posições clássicas, tais como o dualismo tradicional, de um lado, e o monismo jurídico, de outro. O Estado…