Teoria Geral do Estado - Sahid Maluf

Cap. I: Estado: é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social.
Direito: é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar.
Teoria Monística: estatismo jurídico, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Só existe o Direito Estatal, ou seja, o Estado é a única fonte do Direito, uma vez que quem dá vida ao Direito é o Estado através da força coativa.
Teoria Dualística: pluralística, o Estado e o Direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. O Estado não é a única fonte do Direito nem com ele se confunde. O que provém do Estado é apenas uma categoria especial do Direito: o direito positivo. Existe também os princípios de direito natural (as normas de direito costumeiro e as regras que se firmam na consciência da coletividade) que tendem a adquirir positividade. Existe também o Direito Canônico e o Direito das associações menores.
Para os Dualistas o Direito é uma criação social, não estatal, que o Direito é um fato social em contínua transformação. A função do Estado é a de positivar o Direito, isto é traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na coletividade.
Teoria do Paralelismo: graduação da positividade, o Estado e o Direito são realidades distintas, porém necessariamente interdependentes. Reconhecem a existência do direito não estatal, sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do Estado, obedecendo a uma graduação da positividade. Sobre todos esses centros prepondera o Estado como centro de irradiação da positividade.
Cap. II: Teoria Tridimensional. O Estado é uma reunião harmônica desses três momentos ou fatores (FATO, VALOR E NORMA). Esses três fatores se conjugam e se completam na integração da realidade estatal e nenhum deles, isoladamente, é bastante em si para explica´-la. Portanto, FATO, VALOR E NORMA são os três fatores integrantes do Estado como realidade