Teoria Pluralistica

a) Teoria unitária (monista) – proclama que há único crime para autor e partícipe, ou seja, todos respondem pelo mesmo crime. b) Teoria dualista – preconiza que há dois crimes: um praticado pelo autor; outro, pelo partícipe. c) Teoria pluralista – estabelece que haverá tantos crimes quantos forem os participantes. Cada um deles responderá por um delito. O CP adotou, como regra, a teoria unitária. Adotou-se, também, como exceção, as teorias dualista e pluralista. O Código Penal…

ação criminosa, que se aproveita da vítima para satisfazer sua lascívia é co-autor do crime disposto no art. 227 CP? 4) Por que a doutrina afirma que com a nova redação dada ao art.218 CP o legislador terminou por dar origem a uma exceção pluralística à teoria monística? 5) Qual o objeto jurídico do delito disposto no art.218 CP? 6) Quem pode ser sujeito passivo do delito do art. 218 CP? 7) Classifique a crimes previstos nos arts.227 e 218 CP. 8) Qual o objeto jurídico do delito…

III - ESTADO E DIREITO Segundo as teorias, Estado e Direito, são duas realidades (modalidades) distintas, que se completam na interdependência; vejamos, sucintamente, as teorias que trabalharam para a solução do problema: TEORIA MONÍSTICA (ESTATISMO JURÍDICO): (a) Estado e Direito confundem-se em uma só realidade; (b) Só existe o direito estatal (não se podendo admitir qualquer regra jurídica fora do Estado); (c) O Estado é fonte única do direito (quem dá vida ao direito é o Estado…

individuais são deixados de lado. •todos estamos sujeitos às pressões do ambiente, seja ele físico ou psicológico. A Paralisia Coletiva “O que acontece quando em vez de causar dor a alguém, temos a oportunidade de ajudar e oferecer apoio?” •Teoria de Bibb Latané e John Darley. •Buscam entender quais as condições necessárias para que pessoas comuns ignorem pedidos de ajuda - explícitos ou implícitos - e adormeçam sua compaixão, no que se convencionou chamar de Efeito do…

informações que poderão ou não ser ativas oportunidades de aprendizagem e de experiências. A inteligência para ele é a capacidade para resolver problemas ou elaborar produtos valorizados. DESENVOLVIMENTO A Teoria das Inteligências Múltiplas surge a partir da afirmativa que há evidencias de existência de diversas habilidades e competências intelectuais humanas as quais chamam genericamente inteligências. Inteligência implica na capacidade de…

ciência política A utilidade da ciência política baseia-se na existência de uma disciplina que consiga sistematizar os processos, movimentos e instituições políticas, isto é, os fenômenos políticos. Ajuda através dos seus instrumentos analíticos e teorias a uma melhor compreensão dos sistemas políticos, o que vai proporcionar um melhor conhecimento e aperfeiçoamento dos sistemas políticos, e que vai permitir aos cidadãos mais esclarecidos intervir na legitimação do poder e participar…

doutrina refere que, sobre o concurso de agentes, o Código Penal adotou de forma preponderante a teoria monista ou unitária, na qual a atuação de autor e coautores resulta na pratica de um crime único e todo aquele que concorre para ele é considerado seu autor, devendo suportar a mesma sanção oponível aos demais. Percebe-se, aqui, que a disciplina do concurso de agentes mantém simetria com a teoria adotada para explicar a relação de causalidade do crime, onde se considera causa do…

individualmente ou associadas em grupos, possam atingir seus objetivos livremente e sem prejuízo dos demais. Teorias sobre a origem do Estado - SILVANO - - Teoria da Origem Natural Sob esta teoria, entende-se que o Estado se forma naturalmente. A partir da conjugação espontânea de diversos elementos. É impossível considerar, segundo esta teoria, que apenas a família ou a propriedade origina o Estado. - Teoria da Origem Familiar A família seria a célula-mãe do Estado. A pessoa nasce…

DO CONCURSO DE PESSOAS 1) Concurso de agentes, concurso de delinquentes, codelinquência. Concorrência plúrima de duas ou mais pessoas para a prática de um mesmo delito (Artigo 29 do Código Penal – aplica-se aos crimes monossubjetivos). Teoria Unitária (monista) a) Espécies de crimes e concurso de agentes: b) Crimes monossubjetivos: concurso eventual. c) Crimes plurissubjetivos: concurso necessário 2) CP) Espécies de crimes plurissubjetivos (neste caso não se aplica a regra do artigo 29 do

REQUISITOS DO CONCURSO FORMAL Diverge a doutrina a respeito dos requisitos do concurso formal. A teoria subjetiva exige dois elementos: 1- unidade de conduta e pluralidade de crimes; 2- unidade de desígnios. Para a teoria objetiva o concurso formal exige: 1- unidade de comportamento; 2- pluralidade de crimes. O Código adotou a teoria objetiva. APLICAÇÃO DA PENA NO CONCURSO FORMAL Na aplicação das penas privativas de liberdade, o código determina três regras. a)