Teoria Pluralistica

pareciacaracterizar a disciplina, que por outro lado parecia perder o seu centro de referência (...). E, com achegada do pós-modernismo, uma teoria geral não era mais possível (...). Martin (2005, p. 424).Johnston (1986, p. 307-8) comenta que:“ A Geografia Humana de certo modo tem sido sempre pluralística como disciplina,contendo mais de um discurso. Atualmente, sem dúvida, ela é pluralística. Nenhumdiscurso controla a organização institucional da disciplina – suas sociedades eruditas…

de um crime voluntariamente na mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas. Essas são três. A pluralística, a dualística e a monística . Pluralística- de acordo com esta teoria a participação no delito e tratada como autoria ou crime autônomo. Cada agente pratica uma ação que diz respeito a um acontecimento e um elemento psicológico próprio. Aqui existem tantos crimes quanto o numero de agentes. Dualística- já nesta teoria,há dois crimes,um para os autores,que é o…

da “força coativa” de que só ele dispõe. Foram precursores do monismo jurídico Hegel, Hobbes e Jean Bodin. Desenvolvida por Rudolf von Ilhering e John Austin, alcançou esta teoria a sua máxima expressão com a escola técnico-jurídica liderada por Jellinek e com a escola vienense de Hans Kelse Também chamada pluralística, que sustenta serem o Estado e o Direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. Para os dualistas o Estado não é a fonte única do Direito nem…

determina que quem quis participar de crime menos grave, respondera por este, sofrendo um agravamento de pena caso previsível o resultado mais grave. 7. A incriminação da corrupção passiva e ativa constitui exceção pluralística ao principio unitário do concurso de pessoas 8. Para a teoria do domínio do fato, autor e quem realiza o núcleo do tipo falso 9. Ausentes os requisitos que caracterizam a imputação objetiva, o crime não se caracteriza por falta de tipicidade formal ou…

contribuindo. 4. Unidade de Infração para todos os Agentes 4.1. Teoria unitária ou monista Todos os co-autores e partícipes respondem por um único crime. Há um único crime com diversos agentes. É a teoria que foi adotada como regra pelo Código Penal (artigo 29, caput). Ex: quatro pessoas cometeram um crime de homicídio simples, então cada um se sujeita à pena de 6 a 20 anos de reclusão. EXCEÇÃO: Teoria pluralista (logo abaixo) 4.2. Teoria pluralista Cada um dos…

Conceito e teorias O concurso de pessoas é o cometimento da infração penal por mais de um pessoa. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio da coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras formas. Existem ainda três teorias sobre o concurso de pessoas, vejamos: a) teoria unitária: quando mais de um agente concorre para a prática da infração penal, mas cada um praticando conduta diversa do outro, obtendo, porém, um só resultado.…

Material de Estudo Teoria Monística ou estatismo jurídico: de acordo com esta teoria, o Estado e Direito confundem-se em uma só realidade, pois o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da vida ao Direito é o Estado através da “força coativa”. Teoria Dualística ou pluralística: de acordo com esta teoria, o Estado e o Direito são realidades distintas, independentes e inconfundíveis. O que provém do Estado é apenas o direito positivo. O Direito é uma criação social, não…

esclarecimento preliminar. E sendo tão importante quanto complexo, daremos aqui pelo menos um resumo das correntes que disputam entre si a primazia no campo doutrinário. Dividem-se as opiniões em três grupos doutrinários, que são os seguintes: TEORIA MONÍSTICA Também chamada do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do…

PARTICIPAÇÃO – TEORIAS – ACESSORIEDADE: Comportamento acessório em relação ao principal. a) Mínima: basta que o comportamento do autor seja típico; b) Limitada: para que o participe seja punido: o comportamento do autor seja típico e antijurídico. (Adotado no Brasil, segundo a doutrina majoritária); c) Máxima: o comportamento do autor tem que ser típico, antijurídico e culpável; d) Hiper acessoriedade: o comportamento do autor tem que ser típico, antijurídico, culpável…

segurança e a cooperação internacional. Afinal, era necessário entender porque a guerra acontecia e como os Estados podiam evitá-la. Foi então que, entre várias outras, foi criada a Teoria da Integração que visa a cooperação entre os países, sendo necessário até uma sobreposição da soberania nacional em algumas funções e a Teoria dos jogos que, mesmo não sendo de Relações Internacionais, serve para as Relações Internacionais. A Integração Integração, segundo Ernest B. Haas, é um…