Teoria Pluralistica

05 4 REQUISITOS ..................................................................................................... 06 5 AUTORIA ........................................................................................................... 07 5.1 TEORIAS ......................................................................................................... 07 6 FORMAS DE CONCURSO DE PESSOAS ........................................................ 09 6.1 CO-AUTORIA…

Teoria das Elites ou Elitismo por Gisele Leite Em toda sociedade existe sempre, e apenas uma minoria que, por variadas formas, é detentora do poder em contraposição a uma maioria que dele está privada. Entre todas as formas de poder, e particularmente o poder econômico, o poder ideológico e o poder político é que constroem a diferença entre as elites e a maioria das pessoas. Surgiu a teoria das elites e se desenvolveu pela especial relação mantida entre as elites políticas e o Estado

satisfeita, responderia pelo crime de estupro de vulnerável. Existe uma discussão doutrinária a respeito do tema, pois, de acordo com a teoria monista, quem induziu o menor a satisfazer a lascívia de outrem deveria responder por estupro de vulnerável. Para a 1ª corrente, aderida por Guilherme de Souza Nucci, o artigo 218 teria estabelecido uma exceção pluralística à teoria monista, de modo que aquele que induz o menor a praticar o ato responderia pelo delito do artigo 218 e o terceiro…

argumentativo que responda aos seguintes questionamentos: a. Quais são as teorias sobre a natureza jurídica do concurso de pessoas? Explique-as. b. O atual Código Penal adota qual teoria para o concurso de pessoas? Explique e justifique. c. Essa teoria é a única possível e mostra-se adequada a todas as hipóteses de incidência? d. Quais são os requisitos para concurso de pessoas? Explique-os. e. No problema dado, qual teoria pode ser utilizada para justificar a inclusão de Jucéfala como…

Existem tres grupos (teoria) doutrinários: teoria monística, teoria pluralista e teoria do paralelismo. I - Teoria monística  também chamada de “estadismo jurídico” – Estado de Direiro se confundem em uma só realidade. Para os MONISTAS o Estado é a única fonte do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado pela sua força coativa. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade. II) Teoria dualística  também denominada “pluralistica”…

Descreva e distinga os crimes de contrabando e descaminho contrabando e descaminho Trata-se de um crime remetido, pois se refere à facilitação para o cometimento de outro crime (contrabando e descaminho - 334). Ainda, é uma exceção pluralística à teoria monista do concurso de pessoas. O CP não diferencia contrabando e descaminho, mas a doutrina afirma que o primeiro se refere à importação ou exportação de mercadorias cuja entrada ou saída do País é absoluta ou relativamente…

especiais e Próprios 6 1.5.3 Crimes de mão própria 7 1.5.4 Crimes principais e acessórios 7 1.5.5 Crimes comissivos, omissivos puros e omissivos impróprios 7 1.5.6 Crime qualificado, privilegiado, específico e progressivo 8 2 Concurso de pessoas 9 2.1 Teorias sobre o concurso de pessoas: 9 2.2 Conceito 10 3 Concurso material e formal de crimes 11 REFERENCIAS 12 1 Crime De acordo com o artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Penal (LICP), podemos perceber que a expressão…

direito natural. As duas principais teorias acerca das relações entre o direito e o Estado divergem quanto à natureza do direito positivo. Para a teoria dualística do direito, Estado e direito positivo seriam duas realidades distintas. Já a teoria monística, por outro lado, entende que só existe um direito, o positivo, com o qual o Estado se confunde. Esta última corrente, portanto, iguala o direito positivo ao Estado que o produz. Há também uma teoria pluralista, minoritária, que afirma ser

etc) será partícipe do crime do médico (art. 126 c/c art. 29) - naturalmente com uma pena menor. Observe que se a enfermeira ou qualquer outra pessoa participou dos atos executórios, ela deixará de ser partícipe e se tornará co-autora. Por força da Teoria Monista, o partícipe da conduta do autor responde pelo mesmo crime do autor. Sujeito ativo do crime de aborto: Os arts. 124, 125 e 126 falam em provocar aborto (dar causa, motivar, originar). O aborto pode ser praticado a partir do…

em Direito) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Acompanha a evolução epistemológica da codelinquência abrangendo as principais teorias atinentes ao tema. Trata-se de uma revisão de literatura. Descreve os conceitos da autoria, coautoria e participação. Analisa os elementos mais importantes acerca da Teoria do Domínio do Fato e suas implicações práticas. Demonstra as lacunas de impunidade nos delitos especiais e a importância da cláusula “Atuação em…