EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA CODELINQUÊNCI

DANIEL GONÇALVES DA SILVA

EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA CODELINQUÊNCIA

Londrina
2013

DANIEL GONÇALVES DA SILVA

EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA CODELINQUÊNCIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito
Público da Universidade
Estadual de
Londrina.
Orientador: Prof.Ms. Eduardo Diniz Neto

Londrina
2013

DANIEL GONÇALVES DA SILVA

EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA CODELINQUÊNCIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito
Público da Universidade
Estadual de
Londrina.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________
Prof. Orientador: Eduardo Diniz Neto
Universidade Estadual de Londrina - UEL

__________________________________
Prof. Componente da Banca
Universidade Estadual de Londrina - UEL

__________________________________
Prof. Componente da Banca
Universidade Estadual de Londrina - UEL

Londrina, 17 de maio de 2013.

Dedico este trabalho a minha esposa
Renata e aos meus pais, Odovaldo e
Zélia

“Coloque a lealdade e a confiança acima de qualquer coisa; não te alies aos moralmente inferiores; não receies corrigir teus erros.”
Confúcio.

SILVA,Daniel Gonçalves da. Evolução epistemológica da codelinquência. 2013.
48 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade
Estadual de Londrina, Londrina, 2013.

RESUMO

Acompanha a evolução epistemológica da codelinquência abrangendo as principais teorias atinentes ao tema. Trata-se de uma revisão de literatura. Descreve os conceitos da autoria, coautoria e participação. Analisa os elementos mais importantes acerca da Teoria do Domínio do Fato e suas implicações práticas.
Demonstra as lacunas de impunidade nos delitos especiais e a importância da cláusula “Atuação em Nome de Outrem”. Abrange as controvérsias sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica na doutrina pátria e os sistemas de imputação no direito comparado.

Palavras-chave: Coautoria. Teoria do domínio