Teoria Penal Do Inimigo

PROFESSORA: KELLY CARDOSO DA SILVA DIREITO PENAL II 3º PERÍODO NOTURNO ACADÊMICO: _________________________________________________ 2º SEMESTRE - 2014 DIREITO PENAL II O presente texto consiste em um roteiro de orientação para o acadêmico, o qual deverá complementar o referido material com as anotações feitas em aula e a bibliografia recomendada, para melhor aperfeiçoamento de seus estudos  SANÇÃO PENAL: Conforme Rogério Greco, a sanção é…

Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Índice [esconder] 1 Origens 2 Função do direito penal 2.1 Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais 2.2 Crítica à função de garantia do indivíduo 3 Limitações ao direito penal 4 Fontes do direito penal 5 Direito penal objetivo e subjetivo 6 Direito…

Antiguidade: Código de Hamurabi (punição proporcional aos delitos); Homero (Ilíada – tratando da relação entre crimes, guerras e crueldades); Hipócrates (alteração da saúde mental pelos humores); Platão (A República – primeiros traços do direito penal do inimigo – ao defender que o criminoso impossível de reeducação – banimento). Teólogos: São Jerônimo (a vida é o espelho da alma); São Tomás de Aquino (a pobreza gera o roubo, justiça retributiva). Filósofos e Humanistas: Thomas Morus…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I. TEORIA GERAL DA SEGURANÇA FÍSICA E CRIMINALÍSTICA APLICADA: 1. Introdução à Disciplina; 2. Conceito de TGSF; 3. Segurança e sensação de segurança / insegurança; 4. Base teórica – 15 conceitos; 5. Princípios: Reforço Territorial, Vigilante Natural, Controle de Acesso e Manutenção; 6. Classificação geral das defesas: ativa, passiva e de inteligência; 7. Triângulo do Crime Básico e Avançado; 8. Meios de Segurança Física: Cercaduras, BDV, Guarda Superior,…

Aula de Direito Penal do dia 30/08 Direito Penal 1. Objetivo: É o conjunto de normas impostas pelo Estado. 2. Subjetivo: “Jus Puniendi”, é o direito do Estado de punir. 3. Características da Norma Penal: Exclusividade: Somente a norma penal define crimes e comina penas (Princípio da Legalidade). Imperatividade: É imposta a todos independentemente de sua vontade. Generalidade: A norma penal se dirige a todos em igual situação. Impessoal: Sendo elaborada para punir acontecimentos futuros

Direito Penal A disciplina penal já recebeu o nome de: Direito Penal, Direito Criminal, Direito Protetor dos Criminosos, Direito Sancionador, Direito Repressivo e Direito Social. O Direito Penal é o principal ramo do Direito que estuda basicamente duas coisas: as infrações Penais (que são os crimes e as contravenções), e as sanções penais (que são as penas e as medidas de segurança). O binômio, infração-sanção, é o principal núcleo do Direito Penal. O Direito Penal Objetivo é o conjunto de

Oliveira APS DIREITO PENAL II Caxias do Sul 2011 1 Bruna Fernanda Drum Hellen Kerpel Juliana Martins de Picolli Wiliam de Oliveira APS DIREITO CIVIL APS de Direito apresentada à turma de Direito Penal II da Faculdade – FSG, como forma avaliação da disciplina para complementar a nota do semestre. Laura Swiderek Caxias do Sul 2011 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 1. TEORIA…

CRIMINOLOGIA SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo professor Wellington Clair de Castro. 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................4…

DIREITO PENAL I – PARTE GERAL Conceito: conjunto de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação. Direito penal objetivo: é o corpo de normas jurídicas destinado ao combate à criminalidade, garantindo a defesa da sociedade. Direito penal subjetivo:direito de punir do Estado – função originaria de assegurar as condições de existência e continuidade…

PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO…