Teoria Penal Do Inimigo

REVISÃO PARA A 2ª VA 1. De que forma o crime é abordado pelo Direito Penal? E pela Criminologia? Quais são as principais diferenças entre estas abordagens? 2. Para a Criminologia, quais são as características do crime? 3. Na visão criminológica, quem é o criminoso? 4. Por que o controle social é importante para a Criminologia? 5. Qual é a principal função da Criminologia? 6. A Criminologia moderna sustenta que o Direito Penal é ineficaz para lidar com o crime. Você concorda? Por…

Sistemas Penais 1º) Sistema Clássico- Resultou da idéia de Lizst, de Beling e de Radbruch (3 doutrinadores alemães). Surgiu em 1900. Teoria Causal/ Naturalista da Ação- Ação é a intervenção muscular produzida por energias de um impulso cerebral que provoca modificações no mundo exterior. Teoria Psicológica/Culpabilidade- é o vínculo psicológico que une o autor ao fato, por meio de dolo ou culpa. Para esses autores o crime compunha de um aspecto objetivo e um aspecto…

primeiros anos do século XX adotou conteúdo material, valorativo, ao delito. Dessa forma os valores foi introduzido no Direito penal. A base dogmática desse período era a lei. No entanto, somente a lei não traz a segurança necessária. As leis eram baseadas em valores sociais da época. Portanto para fazer uma lei deveria levar em consideração esses valores. Tipo penal já trazia um valor. Antijuridicidade é demonstração do que era considerado valores culturais.…

DIREITO PENAL O Direito Penal de acordo com pesquisas de vários juristas no âmbito direito Penal - é o conjunto de normas jurídicas que o Estado emprega para a prevenção e repressão de fatos não desejados e não tolerados pela sociedade que atentem contra a segurança e ordem social, exigindo definições as infrações penais. Dessa forma, o Direito Penal cuidará dessas responsabilidades/infrações, descrevendo as condutas e suas respectivas penas, classificando-as de duas formas:…

DIREITO PENAL DO INIMIGO O Direito Penal do inimigo caracteriza-se por ser um Direito Penal de exceção, tratando-se de um mecanismo teórico pautado basicamente na diferença entre cidadãos e não-cidadãos, baseando-se na própria separação entre pessoas e não-pessoas. Assim, tal teoria dirigi-se a uma diferenciação entre o individuo e o delinquente contumaz, coexistentes no mesmo ordenamento jurídico, divididos em dois tipos de penalização, uma dirigida ao cidadão e outro ao inimigo.…

DIREITO PENAL DO INIMIGO Goiânia, setembro de 2012. Sumário Introdução 3 Terroristas como pessoas de Direito? 5 A expansão do Direito Penal 6 Causas geradoras da Expansão 7 II- O Direito Penal Simbólico e a volta do Punitivismo 8 Críticas à expansão do Direito Penal 8 Conclusão 10 Referências Bibliográficas 12 Introdução O presente trabalho tem por escopo abordar o livro, Direito Penal do Inimigo, do escritor Günter Jakobs. No discorrer do trabalho será visto…

VELOCIDADES DO DIREITO PENAL - Bem, o tema "velocidades" do Direito Penal é estudado no DIREITO PENAL sob o aspecto de três dimensões, quais sejam: direito penal de primeira, segunda e terceira velocidade. O direito penal de primeira velocidade diz respeito ao modelo que se utiliza preferencialmente da pena privativa de liberdade, ainda que fundado em garantia individuais irrenunciáveis. Já o direito penal de segunda velocidade incorpora duas tendências, quais sejam: a…

Abolicionismo e Direito Penal do inimigo. O termo abolição, como movimento social humanitário tem sido utilizado desde o século XVIII, significativo da luta pela pena de prisão em substituição às penas de açoites, trabalhos forçados, mutilações e morte. Como ponto de partida do movimento abolicionista tem-se a Nova Defesa Social, bem como a Criminologia Crítica. Já o Direito Penal do Inimigo tem origem baseada na contraposição aos novos crimes supostamente praticados pelo Estado, a…

AULA 8 - DIREITO PENAL DO INIMIGO 1. DIREITO PENAL DO INIMIGO Termo cunhado por Günter Jakobs, um doutrinador alemão, em 1985. Segundo essa teoria, o Direito Penal tem a função primordial de proteger a norma, e só indiretamente tutelaria os bens jurídicos mais fundamentais. O autor faz a distinção entre o cidadão de bem e o inimigo. Inimigo é quem se afasta de modo permanente do Direito e não oferece garantias de que vai continuar fiel à norma. Cidadão de bem é aquele que aceita as normas do

CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL Salvador 2014 LAÍS DOS ANJOS CONCEIÇÃO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL Trabalho realizado como requisito para complementação de nota, na disciplina Direito Processual Penal III, ministrada pelo professor Cristiano Lázaro. SALVADOR 2014 INTRODUÇÃO A teoria das velocidades do Direito Penal foi apresentada pelo professor espanhol Jesús-Maria Silva Sánchez,…