Teoria Passivo Trabalhista

750/1993, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010. DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO Art. 2° Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a es- sência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Sou o acadêmico de Direito Reginaldo Silva, tenho como meu professor orientador Prof. Esp. Jonilson Anelli, irei falar neste projeto, sobre a desconsideração da personalidade jurídica, nas diversas áreas sejam elas trabalhistas, cíveis, do consumidor, entre outras. 2 TEMA O tema a ser abordado, será as conseqüências quando há uma desconsideração da personalidade jurídica, os motivos que ensejam, esta atitude tomada pelo magistrado, se acontece de…

conforme sua definição no artigo 142 do Código Tributário Nacional. Tal ato administrativo é uma ação, que tem como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente a formação do vínculo obrigacional, o qual irá unir dois sujeitos (ativo e passivo) em torno de uma prestação pecuniária, que é formada por base de cálculo, alíquota, bem como o espaço-tempo em que o crédito deve ser exigido. De acordo com nosso Código Tributário Nacional, existem três tipos de lançamentos, o Direto…

– detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.” CONDUTA:_______________________________________________________________ SUJEITO ATIVO:___________________________________________________________ SUJEITO PASSIVO:_________________________________________________________ OBJETO JURÍDICO:_________________________________________________________ PENA:___________________________________________________________________…

Conservação e Maximização do Ativo (bem-patrimônio): Publicidade dos Atos: RECUPERAÇÃO: Judicial / Extrajudicial Concordata: Princípios: Preservação da empresa. Viabilidade da empresarial Universalidade do Juízo TEORIA GERAL DE RECUPERAÇÃO: 1 ) PODE SER: JUDICIAL / EXTRA JUDICIAL 2 ) PRINCIPIOS: - PRESERVAÇÃO DA EMPRESA -Visa manter a empresa funcionando - VIABILIDADE DA EMPRESA - Verificar se a empresa tem condições de ser recuperada -…

4- ATIVIDADE PREVISTAS 4.1- Estagio IV 4.1.1 Constituição da Empresa 4.1.2- Área fiscal 4.1.3- Área trabalhista 4.1.4- Lançamentos contábeis 4.2- Estagio V 4.2.1- Relatórios contábeis 4.2.2- Obrigações acessórias 4.2.3- Analise das demonstrações contábeis 4.2.4- Auditoria 5- ATIVIDADES EFETIVAMENTE REALIZADAS 5.1- Estágio IV 5.1.1- Constituição da empresa 5.1.2- área fiscal 5.1.3- Área trabalhista 5.1.4- Lançamentos contábeis 5.2- Estágio V 5.2.1- Apresentação do relatório contábeis…

processual especfico na execuo trabalhista. Para aquele que busca a Justia do Trabalho no satisfaz a mera obteno de um sentena ou acordo, a si favorvel, mas sim a obteno concreta e efetiva do crdito consignado na referida sentena com o recebimento do respectivo valor conferido no ttulo. Alguns institutos de direito material e processual, so utilizados para alcanar-se a efetividade do crdito trabalhista a solidariedade e subsidiariedade passiva, a sucesso trabalhista e a fraude execuo,…

Exame aplicado em março/2011. Como poderemos observar, há uma grande quantidade de questões de Contabilidade Societária (suportadas por nossas disciplinas de Contabilidade Básica I e II, Contabilidade Intermediária, Contabilidade Avançada I e II, Teoria da Contabilidade e Contabilidade Internacional) e de Contabilidade de Custos, tanto Societário como Gerencial (Contabilidade e Análise de Custos I e II, Contabilidade Gerencial e Controladoria). Aproveito para agradecer o trabalho da…

Federal; - Sujeito Passivo: pessoa física que adquire renda ou proventos. - Critério quantitativo: total de rendimentos percebidos, menos as despesas necessárias à produção de rendimentos, bem como as deduções legalmente previstas. - Alíquota: - tabela progressiva a ser observada no período correspondente. 2. Para entender o conceito de renda inerente do imposto de renda, é preciso observar a Teoria do Acréscimo Patrimonial, teoria esta predominante no sistema brasileiro. Tal…

trabalhadores rurais. JUSTIFICATIVA Iremos demonstrar que a legislação trabalhista é oriunda das leis sobre acidente de trabalho, sendo a primeira delas a Lei n. 3.724/1919, onde alcançava os empregados dos estabelecimentos industriais e a teoria alcançada era a do risco profissional. A indenização dependia da culpa do patrão que deveria ser provada em processo comum. Com o passar do tempo e das relações trabalhistas, os direitos inerentes a todos os empregados foram…