Teoria Ordenamento Juridico Resumo

............ iii Dedicatória ..................................................................................................... iv Folha de Rosto do Artigo ............................................................................... v Resumo .......................................................................................................... vi Abstract .......................................................................................................... vii Tema .......

Composição da Palavra Direito para Alf Ross = O vocábulo “Direito” não é comum a uma classe de regras de direito, mas sim a uma classe de ordenamentos jurídicos individuais (pág. 55) Vigente = A palavra vigente vem de entrar em vigor Ou seja, é aquele Direito que está sendo colocado em prática Aplicada pelos Estudiosos de Direito * Instrução (diretiva), ou seja, uma norma jurídica derivada que mostra a um indivíduo o que acontecerá com ele se ele fizer determinada ação…

TRABALHO DE HISTORIA DO DIREITO 1º PERIODO DO CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS JURIDICA (DIREITO) Maceió 21 de outubro de 2014 TRABALHO DE PESQUISA JURISPRUDENCIA: Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis. A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso, o rei

Resumo – Metodologia: Tércio Sampaio – Introdução ao estudo do Direito: Técnica, decisão e dominação. INTRODUÇÃO: “Ser livre é estar no direito e, no entanto, o direito também nos oprime e tira-nos a liberdade.” Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo, é preciso, pois, saber amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de…

DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ORLANDO RESUMO REFERENTE À CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE GILDA MARY IBIAPINA DE OLIVEIRA TERESINA, JUNHO 2012 Introdução Na teoria geral do crime temos que um crime deve se composto das seguintes partes: * fato típico: Todo fato para ser considerado criminoso de estar previamente definido em lei, ou seja, na época dos acontecimentos deveria haver um ordenamento jurídico válido e em vigor * ilícito: a produção…

ZETÉTICA JURÍDICA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO1 Maria Ivone Ursi Ventura da Cruz Professor: Luiz Barletta Marchioratto UNIFOZ – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Curso de Direito – Introdução ao Estudo do Direito Turma – “B” RESUMO O presente artigo discorre acerca da zetética jurídica, e faz uma comparação com a dogmática. Inclui um breve relato acerca da introdução do tema no Brasil, pelo autor Tércio Sampaio Ferraz Junior. PALAVRAS-CHAVE: zetética; zetética jurídica; dogmática;

Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão…

DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar as características que

HANS KELSEN. TEORIA PURA DO DIREITO. CAPÍTULO VIII – A INTERPRETAÇÃO (RESUMO) NOTA DE INTRODUÇÃO O texto aqui apresentado constitui um resumo, elaborado parágrafo a parágrafo, do capítulo oitavo da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Foram utilizadas duas edições traduzidas para o português e uma em espanhol. O sentido desse trabalho é facilitar a leitura do original através da re-organização das idéias apresentadas e subtração de trechos desnecessários. Assim, por maior…

elaborada uma nova lei. •Lei de introdução. Art 3°teoria da ficção >presunção relativa ,fundamento :segurança jurídica. Presunção. *absoluta (júris et de jure ñ admite prova em contrario. *relativa (júris tantium) adimite prova em contrario. Regra: todos conhecem as leis >exceção coso que admitem prova em contrario. Art 4°teoria do ordenamento jurídico.conjunto de normas jurídicas,regras de conduta humana . •o ordenamento jurídico não consegue…