Teoria Objetiva E Subjetiva De Valor

O trabalhador, sendo a parte hipossuficiente, necessita de uma proteção caso venha ocorrer algum infortúnio no ambiente laboral. Tal proteção se condensa na Responsabilidade Civil da Empresa, nos casos de acidentes do trabalho. A evolução das teorias sobre os reflexos jurídicos decorrentes do acidente do trabalho, é uma das questões da atualidade, notadamente num pais em que, como o nosso, os índices desses acidentes assumem proporções cada vez mais preocupantes e que exigem uma…

normativa para a conduta perpetrada pelo agente e, segundo, se ela está acobertada por uma das causa de exclusão de ilicitude, quais sejam: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. A teoria da tipicidade Conglobante, alvo de análise neste trabalho, visa modificar essa estrutura, propondo a existência de uma única etapa para definir se a conduta é ou não criminosa, por meio de uma visão do Direito como um todo integrado.

RESUMO O trabalho que será exposto tem como objetivo analisar a relação banco e cliente juntamente com a responsabilidade civil das instituições financeiras, a qual via de regra, será objetiva, buscando analisar a referida responsabilidade sobre o prisma de algumas teorias da responsabilidade, assim como da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Busca-se ainda estudar, embora resumidamente, a responsabilidade do Estado, externada pelo Banco Central do Brasil, quanto

TEORIAS DA POSSE DE SAVIGNY E IHERING SUMARIO I- INTRODUÇÃO ........................................................................................3 II- DESENVOLVIMENTO..........................................................................4 2.1- A Teoria subjetiva de Savigny..............................................................4 2.2- A teoria objetiva de Ihering ..................................................................7 2.3- Criticas ..........................

DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AULA 4 – PRINCIPIOS DOS CONTRATOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (continuação) Em razão de sermos uma sociedade capitalista de consumo em massa os contratos passaram a ser “negócios de massa”, não são mais paritários, mas com cláusulas pré-estabelecidas, onde o contratante faz uma mera adesão, não lhe sendo possível discutir uma cláusula sequer do contrato. Não existe outra solução para a economia de massa, seria impossível, dada a atual…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur) - Curso de Direito Prova 1 – Direitos Reais – Professor Rodrigo Borges – Data: 26/02/2013. Questões Objetivas (cada questão – 0,5 ponto) 1 – Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse: C (A) exclusiva. (B) periódica. (C) precária. (D) absoluta. 2 - São Direitos Reais: D (A) propriedade, superfície, promessa de compra de bens móveis e imóveis, penhora e anticrese; (B)…

seu âmago pelo intérprete. Eis porque a busca pelo exato sentido e alcance da vontade dos contratantes é tão importante. Existem duas teorias oriundas do Direito Alemão que versam sobre a manifestação da vontade no contrato: a Willenstheorie, ou teoria da vontade, que visa expor a vontade real, não importando a forma como foi declarada; e a Erklãrungstheorie, ou teoria da declaração, que afirma ser a declaração da vontade o mais importante a ser buscado no contrato. No Direito Civil…

reparação por eventuais danos que venha a sofrer em decorrência de erros que possam ocorrer durante a tramitação do processo ou na determinação da sentença. O texto discorrerá sobre a responsabilidade civil do Estado por atos do juiz, mostrará as teorias que embasam essa ideia e analisará a pessoa do juiz frente à organização administrativa do Estado. Por fim, serão apresentadas as situações que eximem o Estado dessa responsabilidade. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Erros…

Direito Empresarial, divide-se em três fases, sendo elas: a) Fase I ou fase subjetiva: Nesta fase a atividade comercial que tinha proteção jurídica era uma atividade extremamente dos mercadores, deu-se da Idade Média até 1807; b) Fase II ou fase objetiva: caracterizada pela prática de atos de comércio e se diz objetiva porque o Código Comercial, regula os atos de comércio, deu-se de 1807 até 2002; c) Fase III ou subjetiva moderna: caracterizada pelo advento do Direito Empresarial,…

diferença entre a Teoria da Imprevisão prevista no artigo 317 do CC/02 e a Teoria da base objetiva do negócio jurídico do art 6, V do CDC? No fato imprevisível do CC, o fato superveniente na onerosidade excessiva, não é possível antecipar, e no CDC o fato superveniente é previsível. 3)Explique a diferença entre a responsabilidade civil no direito civil e a responsabilidade civil no CDC? Quais as teorias que as fundamentam? CC/02 (teoria da culpa) - Regra: responsabilidade subjetiva …