Teorias Da posse
SUMARIO
I- INTRODUÇÃO ........................................................................................3
II- DESENVOLVIMENTO..........................................................................4
2.1- A Teoria subjetiva de Savigny..............................................................4
2.2- A teoria objetiva de Ihering ..................................................................7
2.3- Criticas .................................................................................................9
2.3.1- Autonomia da posse ...........................................................................9
2.3.2- Função social da posse .......................................................................9
III- CONCLUSÃO ....................................................................................12
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................13
1- INTRODUÇAO
A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa.1
Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na proteção pretoriana (pretor - magistrado da Roma Antiga), que, por sua vez, data do início do século II a.C.1
O estudo da posse é repleto de teorias que procuram explicar o conceito. Podemos reduzi-las a dois e importantes grupos: teorias subjetivas, como o grande precursor – Friedrich Karl Von Savigny- que foi quem primeiro tratou desse tema nos tempos modernos, e o grupo das teorias objetivas, Rudolf Von Ihering. 1
1- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: volume 5 : direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2006. xvii, p.29
II – DESENVOLVIMENTO
2.1- Teoria subjetiva de Savigny
Segundo Savigny (1779- 1861) apud