direito comercial

JOÃO ELIAS BARBOSA NETO

QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL

AUGUSTINÓPOLIS-TO
DEZEMBRO DE 2014

JOÃO ELIAS BARBOSA NETO

QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL

Trabalho acadêmico apresentado a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Empresarial I.

DOCENTE: RAFAEL BRÍGIDO

AUGUSTINÓPOLIS-TO
DEZEMBRO DE 2014
1. Quais os principais princípios do direito empresarial? Aponte-os cada um deles.
a) Princípio da livre concorrência: Evita a concorrência desleal, formação de cartel, truste, do monopólio e dos oligopólios;
b) Princípio da defesa do consumidor: Considera o consumidor elo da cadeia de produção na condição de destinatário final, princípio que originou o CDC;
c) Princípio da busca do pleno emprego: Evita o trabalho informa e o trabalho escravo, uma vez que o empresário depende do empregado e o empregado também depende do empregador;
d) Princípio do tratamento diferenciado para as empresas de pequeno porte: Diferencia a tributação para a micro e pequena empresa e admite o ingresso em seu juízo das empresas de pequeno porte.

2. Aponte as principais características do direito empresarial e depois, explique seus conceitos.
a) Simplicidade: Informal ou simples, não exige registro do objeto comprado, dispensando tais formalidades por ser simples;
b) Cosmopolitismo: O Direito Empresarial é regido por regras de Direito do Consumidor, de Direito Internacional, de Direito Penal;
c) Vanguarda: Mesmo surgindo novas regras de contrato, o Direito Empresarial o adota, aplicando a este as suas regras preexistentes;
d) Fragmentarismo: Alem do código comercial a várias legislação espersa.

3. Quais as fontes do direito empresarial?
a) Fonte material: É a fonte de produção do direito;
b) Fonte formal: É aquela que reflete o direito, ou seja, as condições e os fatores;
c) Fonte formal