Teoria Objetiva E Subjetiva De Valor

Consumidor. Discute as principais diferenças entre a responsabilidade civil subjetiva e objetiva e qual a espécie adotada nas relações de consumo. Após pesquisas realizadas nas obras dos principais doutrinadores, jurisprudências e legislações vigentes, aponta como resultados que: a) a responsabilidade adotada pelo Código de Defesa do Consumidor é a responsabilidade civil objetiva, isto é, independe da prova de culpa; b) será objetiva for força de lei; c) o fornecedor de produtos ou…

RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA CULPA AO RISCO SUMÁRIO: Introdução 1. Culpa - 1.1 Ato Ilícito - 1.2 Imputabilidade do Agente - 1.3 Dolo – 1.4 Culpa em sentido estrito - 1.5 Espécies de Culpa - 1.6 Culpa Presumida - 1.7 Concepção normativa da culpaulpa in eligendo, in vigilando, in custodiendo, in committendo e in omittendo - 1.3.4 Culpa Presumida e Contra a Legalidade - 1.3.5 Culpa Concorrente - 1.3.6 Culpa in concreto e in abstracto 2 Risco - 2.2 Modalidades de Risco -…

Período: 1º Carga Horária: 60 h/a Nº de aulas programadas Professor: Semestre/Ano: 2014.1 Pré-requisito para: Teoria Geral do Direito Ementa: O conceito do Direito – A norma jurídica – as ideologias jurídicas. Objetivos Gerais: Compreender as principais ideologias jurídicas, as possibilidades de conceito do fenômeno Direito e o Direito como fenômeno normativo. Objetivos Específicos: Unidade I: Delinear um conceito universal do Direito. Unidade II:

Conceito de Dano Ambiental 2.2- Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 2.3- Liquidação do Dano CAPITULO III 3.1- Análise do Caso Concreto Conclusão Bibliografia Introdução O ordenamento jurídico pátrio, em matéria ambiental, adota a teoria da responsabilidade civil objetiva, prevista tanto no art. 14, parágrafo 1o da Lei 6.938/81 quanto no artigo 225 da Constituição Federal. A opção do legislador brasileiro pela teoria objetiva é um importante passo para o sistema de…

Teorias e espécies de responsabilidade civil: subjetiva, objetiva, pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual Eduardo César Vasconcelos Brito “A Lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música”. (Mário Moacyr Porto, em “Estética do Direito”) RESUMO: Onde existem sociedades, grupos e pessoas é indispensável que coexistam as normas (regras e princípios) que regem os seres sociais. Nesse sentido, este estudo visa apontar, definir e verificar quais são…

histórica e o homem. Por um lado temos a teoria nos trazendo conhecimentos organizados propondo explicar a realidade social dos sujeitos, e de outro lado à prática intervindo diretamente na ação desta própria realidade, dentro dessa perspectiva apresentaremos de forma linear a importância do saber e fazer do profissional de Serviço Social, considerando as dimensões: teórico-metodológica, ético-politico e técnico-operativa. Palavras-chave: Teoria Pratica Instrumentalidade.

chefes, etc.) Se inicia aqui a figura do “juiz”, porque começa a dar solução para o conflito. Ano 450 a.c. 3ª Fase – Ano 286 a.c. / Culpa (LEX AQUILLIA DE DAMNUM) – nascimento da responsabilidade subjetiva-culpa. Art. 1.382, CC Francês (ano 1.804) – Primeiro Código a falar sobre responsabilidade civil-culpa. 4ª Fase – Século XVIII – Revolução industrial – dificuldades na demonstração do elemento subjetivo-culpa. Passa a ter a necessidade…

residência de um cidadão, causando-lhe danos materiais; vale ressaltar que o dono da casa já havia solicitado o serviço de poda perante o setor responsável, o qual se fez omissivo e não realizou o trabalho. Palavras-chaves: Responsabilidade Civil Objetiva; Estado; Dano Material. INTRODUÇÃO Este trabalho científico abrange a temática da responsabilidade frente ao sistema jurídico brasileiro, mais especificamente a responsabilidade civil do Estado em face a omissão do setor…

Faculdade Católica do Tocantins Curso de Direito Direito Civil VII 01) Em que consiste a responsabilidade jurídica? É a situação originada por ação ou omissão de sujeito de Direito Público ou Privado que, contrariando norma jurídica objetiva, se obriga a responder com sua pessoa ou com seus bens. 02) Em que espécies se desdobra a responsabilidade jurídica? Desdobra‑se em responsabilidade penal, responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar. 03) Em que consiste a responsabilidade

visão do casuísmo indenizatório ou reparatório, e leve a tratar a questão do acidente do trabalho e doença ocupacional, e portanto, do trabalhador, com o respeito e a dignidade que merecem, não precisaremos mais recorrer às teorias da responsabilidade aquiliana, contratual ou objetiva para demonstrar os direitos do trabalhador. Serão simples direitos da cidadania.” Antônio Lopes Monteiro RESUMO Esta monografia realizou estudo sobre a RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO:…