Teoria Normativa

Unibrasil Teoria de Direito Juan Murilo Gomes da Silva 1ºDIEN Atividade: Clássicos de Teoria do Direito – Adrian Sgarbi. 1) Segundo o autor Adrian Sgarbi, explique o significado do TPD. O significado da Teoria Pura do Direito cobra a percepção de dois pontos básicos: o significado de pura e o entendimento a que essa pureza se refere, diga se que a palavra pureza (expressa o que os teóricos do Direito ainda não conseguiram obter, cabe a Kelsen viabilizar uma leitura especifica da…

Aluno: Gaudêncio Viana Barbosa Ramos Filosofia do Direito Atividade 2 GQ Questionário 1) Apresente em que consiste a teoria da interpretação kelsiana, distinguindo a interpretação autêntica da não-autêntica, a interpretação como ato do conhecimento daquela considerada como ato de vontade. Ao final, defina a especificidade da interpretação jurídica. Se um órgão jurídico aplica o Direito, ele tem que fixar o sentido que as normas que ele vai aplicar terão, tendo que interpretar

Comte, que tem como ponto de base fundamental a ideia de que a filosofia deve ser concreta e não abstrata (tratar de fatos). Já para o positivismo jurídico, não existe outro direito além do direito positivo, que se manifesta através das fontes normativas do direito. Trataremos do último. SURGIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO: Na Época Clássica e na Idade Média, ambos, direito natural e direito positivo, eram considerados direito. Na sociedade medievel, o direito advinha do pluralismo…

Ética normativa A ética normativa tem a competência de refletir, justificar e fundamentar os conceitos morais. Ou seja, através dela podemos compreender as implicações dos valores adotados pelas diversas sociedades para nortear as ações dos indivíduos e sua conduta dentro do corpo social, e como esses valores se justificam. Além disso, compete a ela racionalizar os entendimentos sobre os valores morais aceitos e desenvolvidos pelos grupos sociais e ocupar-se em determinar os princípios do que é

marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-­‐ positivismo, que busca ir além da legalidade estrita, empreendendo uma leitura moral do Direito. Marco teórico: O reconhecimento da força normativa da Constituição; da Expansão da jurisdição constitucional e a nova interpretação constitucional constituem, na visão de BARROSO, o marco teórico do constitucionalismo. Entretanto, notáveis…

A Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Nela há uma dimensão ontológica, pela qual Reale disseca o ser jurídico,a essência do fênomeno jurídico Reale demonstra atravéz da dimensão axiológica que é sempre valorativa e interpretativa. Por fim, há uma dimensão…

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e

A Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Nela há uma dimensão ontológica, pela qual Reale disseca o ser jurídico,a essência do fênomeno jurídico Reale demonstra atravéz da dimensão axiológica que é sempre valorativa e interpretativa. Por fim, há uma dimensão…

A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, segundo este filósofo brasileiro, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. Onde entende que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade, englobados no âmbito do Fato Social, e a existência desses elementos sendo impossível sem que se leve em conta seus valores. A maior preocupação do teórico ao criar sua

DESENVOLVIMENTO A primeira das referidas teorias na parte anterior do trabalho a ser tratada aqui é a teoria psicológica da culpabilidade, fundamentada no positivismo do século XIX e tendo como principal representante o jurista germânico Franz Von Liszt. Diante desta ótica, como o próprio Liszt leciona, “culpabilidade é a responsabilidade do autor pelo ilícito que realizou”, ou seja, é a relação subjetiva entre o autor e o fato. Daí a denominação da teoria, já que a culpabilidade é…