Teoria Normativa

lições, uma: [...] teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Nesse sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou a teoria…

método científico desenvolve a teoria, coleta e analisa dados para provar, ou não, uma teoria Observação, teoria e mais observação!!! O Papel das Hipóteses    Economistas levantam hipóteses para tornar o “mundo” mais fácil de se entender A arte no método científico é decidir que hipóteses levantar Economistas usam diferentes hipóteses para responder à diferentes questões Pensando como Economista  O desenvolvimento de modelos abstratos a partir de teorias e a análise de…

RELATORIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL Quando observamos o montante de normas que regem nossa constituição, nos encontramos com complicações das mais simples às mais complexas, sejam elas como utilizar ou quando aplicar as normas, ou até mesmo sobre a necessidade de promover uma mudança. Para tal finalidade, faz-se necessária a análise das leis. Aqui visamos mostrar a importância da Teoria Tridimensional do Direito, segundo o filósofo e jurista Miguel Reale. Para Miguel Reale, a…

1) Diz-se frequentemente que uma boa teoria é aquela que pode ser refutada pelos fatos, por meio de investigações empíricas. Explique por que uma teoria que não pode ser avaliada empiricamente não é uma boa teoria. Resposta – Nenhuma teoria seja em economia, física ou em qualquer outra ciência, é perfeitamente correta. A utilidade e a validade de uma teoria dependem de sua eficácia em explicar e prever o conjunto de fenômenos que tem por objeto. Toda teoria deve ser avaliada examinando…

1) Diz-se frequentemente que uma boa teoria é aquela que pode ser refutada pelos fatos, por meio de investigações empíricas. Explique por que uma teoria que não pode ser avaliada empiricamente não é uma boa teoria. Resposta – Nenhuma teoria seja em economia, física ou em qualquer outra ciência, é perfeitamente correta. A utilidade e a validade de uma teoria dependem de sua eficácia em explicar e prever o conjunto de fenômenos que tem por objeto. Toda teoria deve ser avaliada examinando…

1 Capítulo I – A “Pureza” “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.” (Pag. 1) “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a…

Teoria Geral do Direito e do Estado Segundo a teoria criada por Hans Kelsen, o Direito é um sistema de normas válidas e tem as normas gerais e individuais como sendo seu objeto. Os fatos serão considerados apenas quando forem determinados como normas. As pessoas autorizadas a emitir normas são as autoridades criadoras do Direito. A teoria irá descrever o objeto não sendo “ser”, mas sim, “dever ser”. Pois, para Hans Kelsen, o Direito tem sua própria fonte e não pode ser explicado por…

ISSN 1127-8579 Pubblicato dal 23/05/2013 All'indirizzo http://w.diritto.it/docs/35077-o-direito-na-teoria-de-luhmann Autore: Thaísa Haber Faleiros O direito na teoria de luhmann O DIREITO NA TEORIA DE LUHMANN Thaísa Haber Faleiros RESUMO O presente artigo procura analisar as concepções de Niklas Luhmann acerca da definição de Direito e de suas implicações na Sociedade Moderna. Grande parte do texto se vale das análises feitas em duas de suas obras, quais sejam, Sociologia do Direito e…

A teoria tridimensional do Direto no Brasil teve seus fundamentos baseado em Miguel Reale , que hoje se tornou bastante conhecida no Brasil e internacionalmente, superando o normativismo jurídico , trazendo uma nova visão para a jurisprudência , onde hoje e valorizados três pontos fundamentais sendo eles : norma, Valor e Fato social. A contribuição de Reale e de extrema importância para a compreensão do direito ou Ciência do Direito, trazendo uma novo Ontologia jurídica onde o Fato auxilia

administrativa, a reformulação do aparelho estatal tornou-se uma questão universal”. De qualquer modo, para cumprir suas finalidades, o Estado contemporâneo desempenha as seguintes funções: • a de instruir e dinamizar uma ordem jurídica (função normativa, ordenadora ou legislativa); • a de cumprir e fazer cumprir as normas próprias dessa ordem, resolvendo os conflitos de interesses (função disciplinadora ou jurisdicional); • a de cumprir essa ordem,…