Teoria Normativa

concreto (estado da arte hoje: lógica Fuzzy) Não nega a exegese, mas a utiliza como um dos parâmetros a serem ponderados para a expressão do que é justo enquanto Direito. LOGICAS EXPERIMENTAL LOGICAS DIALETICA LOGICAS CONSISTENTE LOGICAS FUZZY TEORIA INTERPRETATIVA DE JOAQUIM DUALDE O Direito deve ser interpretado de forma intuitiva Defende que a intuição readequa o verdadeiro significado da norma exegética que apresenta-se desconexa para com a realidade do caso concreto…

Gibson em outubro de 2005 O campo da ética, também chamada filosofia moral, envolve a sistematização, de‐ fesa e recomendação de conceitos de comportamento certo e errado. Os filósofos atu‐ almente dividem as teorias éticas em três áreas gerais: metaética, ética normativa e ética aplicada. A Metaética investiga a origem dos nossos princípios éticos, e o que eles significam. São meramente invenções sociais? Envolvem mais do que expressões de nossas…

Negociadas e Regras estatais: hierarquia No Direito, há uma teoria geral a respeito de hierarquia normativa, bem como uma teoria justrabalhista. A) Hierarquia Normativa: teoria geral No direito comum os diplomas normativos se classificam hierarquicamente segundo sua maior ou menos extensão de eficácia e sua maior ou menor intensidade criadora do Direito. A hierarquia fixa-se pela extensão de eficácia e intensidade normativa do diploma, concentradas essas qualidades mais…

subjetivo. A norma existe e passa a ter seu papel em um caso específico e concreto para o indivíduo que precise dela, ou seja, passa a ser o destinatário que aquela lei em particular vai atender ou sancionar. Pela teoria Pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica A Teoria Pura do Direito foi escrita por Hans Kelsen para dar entendimento de que a norma jurídica é um conjunto de normas positivadas e válidas e estas normas foram criadas para descrever o direito em geral…

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Guilherme Nogueira Baldan C. dos Santos (*) * Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC. 1 Resumo O presente trabalho tem por escopo a análise da função normativa das agências reguladoras, mais precisamente sobre o poder normativo que a elas foi concedido, traçando um breve histórico sobre a origem das mesmas no Brasil, abarcando suas características e as espécies de suas funções reguladoras. Além…

1. Teoria Causal Clássica (± 1900 – Liszt / Beling) 2. Teoria Causal NeoClássica / Neokantista Fato Típico (FT) • conduta → “comportamento”... • resultado → normativo / jurídico • nexo Causal • tipicidade → material Antijuridicidade / Ilicitude (A) • material (análise valorativa) Culpabilidade (C) • dolo (normativo) • culpa • imputabilidade • exigibilidade de conduta diversa (Reinhard Frank – 1907) ► Culpabilidade Psicológico-normativa Críticas à Teoria Causal Clássica:

Teoria do Discurso de Habermas Ação comunicativa: eu quero me entender com alguém sobre algo no mundo. É a ação de fala dirigida ao mútuo entendimento ou acordo intersubjetivamente racional, realizada sob as condições rigorosas dos pressupostos da pragmática universal (estudar a linguagem sob o ponto de vista argumentativo). Questões práticas são passíveis de racionalidade no âmbito da argumentação prática. As proposições normativas são passíveis de verdade, a correção corresponde à…

CULPABILIDADE Evolução Histórica da Culpabilidade na Teoria do Delito Para melhor compreensão de um tema, o caminho mais aconselhável é conhecer sua origem e evolução ao longo do tempo. Acerca da Culpabilidade é sabido que esta revela uma constante evolução, desde os tempos em que bastava o nexo causal entre a conduta e o resultado até os tempos atuais. Percebe-se que uma série de transformações na acepção de imputação ocorreram até que se chegasse na estruturação contemporânea da…

possui força normativa e conteúdo irradiador das normas de decisão projetadas em cada caso concreto, no seio da vida social. Desde a teoria kelseniana da norma hipotética fundamental, que coloca a constituição como fundamento de validade do próprio sistema jurídico, e da contribuição de Konrad Hesse, acerca da vontade constitucional e sua potencialidade jurídico-normativa, os estudiosos do Direito Público (e muito recentemente do Direito Privado) redescobrem os horizontes esquecidos da…

Existem ao menos duas teorias distintas da normativa: teoria do direito como instituição e a teoria do direito como relação. Santi Romano contrapõe à concepção do direito como norma a concepção do direito como instituição. A teoria do direito como instituição foi elaborada por Santi Romano O conceito de direito deve: a) deve remeter-se ao conceito de sociedade. O que nõ sai da esfera puramente individual, o que não supera a vida do indivíduo como tal não é direito (ubi ius ibi…