Teoria Natalista

A corrente natalista, favorável a um grande crescimento populacional, fundamenta suas idéias em diversos argumentos, os quais podem ser divididos em quatro grandes grupos: militarismo, nacionalismo, religiosidade e o argumento econômico. O argumento militarista sustenta que a importância e a força de um país depende de um grande contingente populacional, na medida em que isso significaria um exército numeroso. Aqui entra a questão da segurança nacional, pois além de ser preciso um…

Três teorias procuram explicar e justificar a situação jurídica do nascituro. A NATALISTA afirma que a personalidade civil somente se inicia com o nascimento com vida; a da PERSONALIDADE CONDICIONAL sustenta que o nascituro é pessoa condicional, pois a aquisição da personalidade acha-se sob a dependência de condição suspensiva, o nascimento com vida, não se tratando propriamente de uma terceira teoria, mas de um desdobramento da teoria NATALISTA, visto que também parte da premissa de que…

da sociedade, religião e ativistas femininas. Este estudo tem por objetivo discorrer sobre a Tutela Jurídica do Nascituro, haja vista tamanha discussão ainda não pacificada na doutrina, jurisprudências, sociedade e por fim apontar e demostrar as teorias sobre o ínicio de sua personalidade, com analise ao artigo 2º do Código Civil que elenca seus direitos. O método utilizado neste estudo foi a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa. 1. Conceito de Nascituro O termo…

porém há uma discussão em relação à interrupção da gravidez, quando a mesma oferece riscos de saúde ou até mesmo de vida para a mãe e/ou para o embrião, como, por exemplo, o caso dos embriões anencéfalos, devido à má-formação dos embriões. Contudo, a teoria concepcionista defende que o nascituro já é pessoa humana digna de personalidade desde a sua concepção, seja o embrião pré-implantatório in vitro ou in vivo. PALAVRAS-CHAVE: Nascituro - Direito – Aborto – Vida 1.INTRODUÇÃO O…

acerca do tema acima exposto. A primeira delas é a Teoria Natalista. Para seus adeptos a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. Segundo a doutrina natalista, “o nascituro é mera expectativa de pessoa, por isso, tem meras expectativas de direito, e só é considerado como existente desde sua concepção para aquilo que lhe é juridicamente proveitoso.” Para o doutrinador Pontes de Miranda (2000, p. 87), adepto da corrente natalista, A personalidade civil da pessoa…

capacidade para alguns atos não significa que o ordenamento lhe atribuiu personalidade.” (VENOSA, 2005, p. 153.) O Código Civil brasileiro não seguiu a orientação do Código Civil francês, que determina a personalidade desde a concepção. Predominou a teoria natalista, para o início da personalidade. Mesmo tendo o nascituro direitos resguardados, não significa ter ele personalidade. O direito brasileiro não reconhece a personalidade ao nascituro no seu art. 2ª, os direitos do nascituro…

interesses futuros, tomando medidas para salvaguardar os direitos que, com muita probabilidade, em breve serão seus. Os autores citados categorizam o tema em três grandes teorias, que procuram definir a situação jurídica do nascituro: a) a natalista, b) a da personalidade condicional e c) a concepcionista. 1.1.2. Teoria Natalista Nesta primeira corrente, podemos destacar grandes doutrinadores como Silvio Rodrigues, Caio Mário e Silvio de Salvo Venosa (citados por TARTUCCI,…

objetivo, esclarecer as divergentes teorias sobre o inicio da personalidade. Assim o começo da personalidade é discutido por duas Teorias: a Teoria Natalista e a Teoria Concepcionista. Segundo o artigo 2º. do Código Civil de 2002 estabelece que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Com base nisso, grande parte dos civilistas Brasileiros defendem a Teoria Natalista exemplo de: Caio Mário…

santos turma:Din11 EXERCÍCIO: 01. Explique as teorias natalistas e concepcionistas do início da personalidade humana e indique qual é a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro sobre o assunto. A teoria natalista diz que a pessoa só possui direitos a partir do seu nascimento com vida, ou seja, o nascituro (ente concebido ainda não nascido) não possui seus direitos resguardados, possui apenas expectativa de direito. Já a teoria Concepcionista preconiza que a partir…

Campus: Cesufoz Nome: Anderson G. Garcia mat. História do Direito O Nascituro O Direito brasileiro adota teoria natalista em seu codigo civil, foi essa mesma doutrina que orientou o direito romano, que é fonte da maioria das legislações inclusive da legislação Brasileira. Conclui a doutrina romana que " O feto no útero da mãe não é homen porém se nasce capaz de direito a sua existência se computa a época da concepção. Os romanos , ás vezes reconheciam a personalidade do nascituro ou