Teoria Natalista

faz-se necessário destacar algumas como na Roma antiga, onde as ofensas físicas morais e contra o domicílio, denominadas de iniuria, eram punidas pelo Estado pelo action iniuriarum. Ou ainda Grécia Antiga, lugar onde se desenvolveram inicialmente a teoria do direito natural e do direito positivo, um ato excessivo ou injusto (denominado de hybris) justificava a tutela punitiva do Estado. Após essas manifestações, surgiu o Cristianismo que, pela idéia da fraternidade universal,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar a relevância da proteção do nascituro, partindo da análise de sua personalidade jurídica, seguido da defesa de que o mesmo é um ser possuidor de personalidade jurídica, adotando-se a teoria concepcionista, para, dessa forma, propor a proteção da pessoa desde a sua concepção. Pretende-se verificar como a questão é tratada no direito brasileiro. Na tentativa de se desenvolver o estudo, faz-se necessária a análise…

concebido mas ainda não nascido. Existem diversas teorias, com enfoque ao inicio da vida, entre todas, as que mais se destacam são três: Teoria Natalista, a Teoria Concepcionista e a Teoria Condicionada. Teoria Natalista: A personalidade civil surge a partir do nascimento com vida, onde a pessoa passará a titularizar direitos e deveres na ordem jurídica. Teoria Concepcionista: Determina a aquisição da personalidade jurídica desde a sua concepção. Teoria de personalidade Condicionada:…

SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO: UMA PÁGINA A SER VIRADA NO DIREITO BRASILEIRO1 Flávio Tartuce2 A RUBENS LIMONGI FRANÇA, Jurista Notável. Sumário. 1. A importância do tema. 2. O conceito de nascituro. 3. A teoria natalista. 4. A teoria da personalidade condicional. 5. A teoria concepcionista. 6. Nossa posição e questões práticas envolvendo a proteção dos direitos do nascituro. 7. Referências bibliográficas. 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA A proteção da pessoa humana é o tema do…

..........................................................................4 2.1. Teorias sobre o início da personalidade civil................................................4 2.1.1. Teoria natalista ......................................................................................4,5 2.1.2. Teoria concepcionista................................................................................5 2.1.3. Teoria da personalidade condicional.....................................................

formuladas diversas teorias na tentativa de melhor esclarecê-lo. Dessas, formularam-se três correntes principais: Natalista, Personalidade Condicional e Concepcionista. 2.1 Da Teoria Natalista A teoria natalista, dispõe que o início da personalidade decorre do nascimento com vida, sendo que a partir desse momento, é que terá aptidão para adquirir direitos e obrigações no mundo jurídico. A teoria adotada pelo nosso ordenamento jurídico parece ser, num exame superficial, a teoria…

considerado como aquele que já foi concebido mais ainda não nasceu. Quanto ao inicio de sua personalidade as doutrinas se dividem em natalista e concepcionista, onde as natalistas defendem que o inicio da personalidade civil do homem começa do seu nascimento com vida e as concepcionistas do momento da concepção. Apesar de contraditório o Código Civil adota a teoria natalista, uma vez que considera que a personalidade civil do homem começa do seu nascimento com vida, mas põe a salvo os…

traz uma abordagem sobre a proteção dada ao nascituro pelo atual Código Civil brasileiro, dentro dos aspectos da Teoria Natalista e Concepcionista, quanto a aquisição da personalidade, bem como a existência da Lei n. 11. 804/2008 – Lei dos alimentos gravídicos, analisando em quais aspectos, as Leis retroagem e se contradizem no ordenamento jurídico. Palavra-chave: Teoria Natalista, Concepcionista, alimentos gravídicos. Abstract: This paper presents an approach to the protection…

4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO NASCITURO 5 O NASCITURO NA IGREJA CATÓLICA 6 CONCEITO 6 NATIMORTO 7 TEORIAS DO INÍCIO DA PERSONALIDADE 7 TEORIA CONCEPCIONISTA.............................................................................................................7 TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL.................................................................................7 TEORIA NATALISTA.................................................................................................

sujeito de direitos e obrigações no mundo jurídico, a pessoa precisa ter personalidade jurídica. O presente trabalho versa sobre a personalidade jurídica, especificamente sobre quando ocorre o início da personalidade, analisando as principais teorias existentes a respeito, à luz do disposto na Constituição Federal, Código Civil e Código Penal. PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL Para que a pessoa seja titular de direitos e obrigações é preciso que tenha…