Teoria Natalista

tradicionalmente trabalhamos com a teoria natalista (nascimento com vida). Nascituro: o ente concebido e ainda não nascido, o qual possui direitos sob condição suspensiva (mera expectativa de direitos). Obs.: para a teoria natalista não importa a concepção e sim se a criança nasceu com vida, pois ela terá apenas uma expectativa de vida. Já no nascituro, resguardam-se os direitos desde a concepção. Obs.: a opção mais segura para a OAB é a teoria natalista. _ Teoria…

doutrinarias a respeito do assunto. Com base no dever dos pais de prestarem alimentos ao nascituro, serão analisadas as teorias majoritárias que tratam sobre alimentos gravídicos destinados a ele, sendo que de acordo com a Teoria Natalista o nascituro não tem direito a alimentos, diferentemente da Teoria Concepcionista, pois de acordo com ela o mesmo não tem esse direito. Essas teorias discorrem sobre o momento no qual o nascituro passa a ser titular de direitos, sendo um desses direitos…

Direito Civil I Parte Geral Profª Ms.Advo. Ana Flávia Loyola Unidade 02 Quando se inicia a personalidade jurídica? TEORIA NATALISTA: a personalidade do ser humano se inicia do nascimento com vida, não se exigindo mais nenhuma característica como a forma humana, viabilidade de vida ou tempo de nascido. Mas quando se daria o nascimento? E a vida? O nascimento ocorreria com a separação do ventre da mãe. A vida se daria com a primeira troca-oxicarbônica, com a primeira respiração do bebê

personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Percebe que a personalidade é condição precípua para tornar-se sujeito de direito. Personalidade jurídica, portanto, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Adquirida a personalidade, o ente passa a atuar, na…

trabalho sobre o tema, informa que duas são as principais teorias no tocante ao início da personalidade jurídica do nascituro: a natalista e a concepcionista. Pela teoria natalista, o nascituro não poderia ser considerado pessoa, pois, o Código Civil exigiria o nascimento com vida e o nascituro teria mera expectativa de direitos. São adeptos dessa teoria Silvio Rodrigues, San Tiago Dantas, Caio Mario da Silva Pereira e Sílvio de Salvo Venosa. Pela teoria concepcionista, o nascituro é…

a corrente dos natalistas, a dos seguidores da personalidade condicional e a teoria concepcionista. A primeira, natalista, afirma que o nascituro é mera expectativa de pessoa, só fazendo jus à personalidade após o nascimento com vida, essa teoria natalista, é que se fundamenta parte do Artigo 2° do código Civil de 2002; já a teoria concepcionista assegura ao nascituro personalidade, desde a concepção, possuindo, assim, direito à personalidade antes mesmo de nascer; a teoria da…

ligado à placenta, caracterizam o feto como nativivo. A teoria Natalista não considera que o natimorto tenha quaisquer direitos a indenizações por não considerar que ele possua personalidade civil, e, portanto, não poderia gozar de tal direito. Porém, alguns doutrinadores, ainda que não considerem que o feto tenha o direito a ser indenizado, concordam que a morte é indenizável representando danos morais aos pais do feto. Já a teoria Concepcionalista considera que o feto possui…

relevância porque, com a personalidade, o homem se torna sujeito de direitos. O ordenamento brasileiro poderia ter seguido a orientação do código francês que estabelece começar a personalidade com a concepção. Em nosso código, contudo, predominou a teoria do nascimento com vida para ter inicio a personalidade. Verificamos o nascimento com vida por meio da respiração. Se comprovarmos que a criança respirou, então houve nascimento com vida. Nesse campo, o direito vale-se dos…

adotado expressamente a Teoria Natalista, na qual se sustenta que a personalidade só é adquirida a partir do nascimento com vida, cedeu aos encantos da Teoria Concepcionista, ao assegurar ao nascituro os seus direitos desde a concepção. Diante de tais considerações, pode-se dizer que o nascituro teria direito à indenização por danos morais pela morte de seu pai? Fundamente com base na jurisprudência dominante. A jurisprudência brasileira dominante, adotando a teoria…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. TEORIAS DO INÍCO DA PERSONALIDADE CIVIL 3 2.1. TEORIA NATALISTA 3 2.2. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL 4 2.3. TEORIA DA CONCEPCIONISTA 4 3. TEORIAS VERIFICADAS NO ACORDÃO DO STJ 5 4. CONCLUSÃO 6 5. REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por finalidade apresentar o quão importante é para o ordenamento jurídico a determinação do início da personalidade do homem, a partir de quando podemos…