Teoria Institucional Maurice Hauriou

interpretada, no intuito de apurar-se o significado de cada representação discriminatória. Sequencialmente, é realizada uma análise crítica dos processos seletivos, conjugada com as representações do filme, na qual a teoria da empresa como instituição difundida por Santi Romano, Maurice Hauriou e Otto Friedrich Von Gierke é questionada. Por fim, com o objetivo de evitar e coibir condutas discriminatórias nos processos seletivos, são apontados limites à liberdade de contratar,…

caso e de pessoa a pessoa. Tendência intermediária: neo-institucionalistas, destaque para N. Mac Cormick e O. Weinberger. O que pretende esta teoria é encontrar um equilíbrio entre o positivismo clássico e a teses de Dworkin quanto à existência de interpretação no direito e da axiologia. Assim, o texto de lei é imprescindível, fruto de um ato institucional como fundamentavam os positivistas, mas deve-se distinguir o texto de lei e a conteúdo da mesma, uma vez que o seu conteúdo…

interpretada, no intuito de apurar-se o significado de cada representação discriminatória. Sequencialmente, é realizada uma análise crítica dos processos seletivos, conjugada com as representações do filme, na qual a teoria da empresa como instituição difundida por Santi Romano, Maurice Hauriou e Otto Friedrich Von Gierke é questionada. Por fim, com o objetivo de evitar e coibir condutas discriminatórias nos processos seletivos, são apontados limites à liberdade de contratar,…

DA PESSOA JURÍDICA (TEORIAS) .................................. 09 5.1 TEORIA DA FICÇÃO ........................................................................... 09 5.2 TEORIA DA REALIDADE .................................................................... 09 5.2.1 Teoria da realidade objetiva ............................................................ 09 5.2.2 Teoria da realidade técnica ............................................................. 10 5.2.3 Teoria da…

A Teoria Geral do Estado e seu objetivo. A questão do método. 1. Introdução Antes de começarmos nosso estudo sobre Teoria Geral do Estado necessitaremos da distinção entre Direito Constitucional e Ciência Política. Aqueleestuda a organização de um Estado determinado, e daí termos Direito Constitucional brasileiro, ou francês, ou italiano, etc. A Ciência Política estuda o Estado em geral, nosseus elementos permanentes, indaga-lhe a origem e a finalidade, descreve a estrutura e…

Fichamento do Livro: Filosofia do Direito Aluna: Rose Maria Silva Curso: Direito Professor: Dr. Odorico Cardoso Ficha Bibliográfica REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito (Título X). In: Filosofia do Direito. 20. ed.São Paulo: Saraiva, 2002, p. 496-612. Título X Teoria Tridimensional do Direito Capítulo XXXIV O Termo "Direito" e sua Tríplice Perspectiva Histórica A Intuição Axiológica do Direito Para as ciências sociais ou humanas, encontramos…

de vista do Contencioso Administrativo, o primeiro momento é o do “pecado original”, do sistema do Administrador-Juiz. O “pecado original” é a criação um “tribunal” privativo para a Administração, um órgão de “introspecção administrativa” (MAURICE HAURIOU). Este modelo de uma Administração que se julga a si mesma, surgido no quadro da Revolução Francesa, é no entanto determinado por realidades que vêm de trás, do tempo do Antigo Regime. Há, nomeadamente, quatro factos anteriores à…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. NOÇÃO DE CONSTITUIÇÃO Constituição é o organismo vivo delimitador da organização estrutural do Estado, da forma de governo, da garantia das liberdades públicas, do modo de aquisição e exercício do poder. Traduz-se por um conjunto de normas jurídicas que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos, consistindo na lei fundamental da sociedade. O termo constituição encontra origem no verbo latino constituere, exteriorizando a…

caso e de pessoa a pessoa. Tendência intermediária: neo-institucionalistas, destaque para N. Mac Cormick e O. Weinberger. O que pretende esta teoria é encontrar um equilíbrio entre o positivismo clássico e a teses de Dworkin quanto à existência de interpretação no direito e da axiologia. Assim, o texto de lei é imprescindível, fruto de um ato institucional como fundamentavam os positivistas, mas deve-se distinguir o texto de lei e a conteúdo da mesma, uma vez que o seu conteúdo pode ser…

que é lícito é honesto) pode conceder-nos a visão lógica que o princípio da moralidade administrativa não está contido no princípio da legalidade, nem aquele é desdobramento deste. O princípio em tela reporta-se a moral jurídica descrita por Maurice Hauriou, na acepção de ética superior que orienta as atividades públicas, perpassando pela moral comum, sem no entanto com ela confundir-se. -1– INTENSIVO 1 Disciplina: Direito Administrativo Tema: Aula 02 Prof.: Fernanda Marinela Data: 05…