Direito Material e Direito Processual

Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução humana, várias foram as formas de relação existentes entre os institutos do direito material e do processual. O presente trabalho busca, de modo breve, mostrar tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam em uma relação circular, desprovida de subordinação. Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo. Autonomismo. Instrumentalismo. Relação entre os binômios. Teoria Circular dos Planos. 1. INTRODUÇÃO O Direito, como ciência social, evolução tal como a sociedade. Por essa razão podemos, ao longo da história, perceber transformações nas mais diversas áreas de estudos. Com relação aos institutos do direito material e processual, vemos que esses sofreram profundas alterações. Em especial, a visão do processo mudou de modo amplo entre suas fases, passando de completa subordinação, ao total reconhecimento como ciência e hoje, possuindo o escopo de trabalhar de modo harmônico com o instituto material do direito. Hoje é de profunda valia a ideia de que os institutos narrados, apesar de possuírem autonomia científica, necessitam caminharem próximos, de modo a servi-los e complementar-se reciprocamente. A Teoria Circular dos Planos reforça o propósito seguido pelo trabalho, o de mostrar que a união entre os institutos é crucial para alcançarmos uma sociedade justa à luz do Direito. 2. Direito Material 1 Discente do 2º ano do curso de…

respeito relao entre as teorias cientficas e o mundo em que se intenciona aplic-las. Temos, de um lado, teorias cientficas que so construes humanas e que esto sujeitas a mudanas e desenvolvimentos, talvez infindveis. Por outro lado, temos o mundo em que se quer aplicar estas teorias e cujo modo de comportamento, ao menos no caso do mundo fsico, no est sujeito a mudana. Qual a relao entre as duas reas Um tipo de resposta a esta pergunta que as teorias descrevem, ou tm como objetivo…

Discorrer sobre o perfil histórico do direito processual civil: fase Sincretista, fase Autonomista e fase Instrumentalista. Prof. Andressa de Liz Sampaio. Aluno: Luiz Fernando Ingles Costa 4ºDICN. CURITIBA 2015 1. Fases evolutivas - processo civil Dentro da linha evolutiva do direito processual existem três fases distintas cada uma com suas características. As fases são a sincretista, autônoma ou conceitualista e a instrumentalista, é de suma importância…

PROFESSOR: FRANCISCO GONÇALVES TEORIAS DO JORNALISMO SÃO LUÍS – MA 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Juliene Hidelfonso Suellen Cristiane TEORIAS DO JORNALISMO Trabalho do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, na Disciplina de Epistemologia do Jornalismo apresentada ao Professor Francisco Gonçalves, para obtenção de nota. SÃO LUÍS – MA 2012…

01 | Teoria do Espelho A Teoria do Espelho é de 1850, sendo considerada a mais antiga. Inspirada no Positivismo do filósofo francês Auguste Comte (1798-1857), ela surgiu durante mudanças na imprensa dos Estados Unidos. Seu princípio básico seria a separação de fatos e opiniões, ou seja, o jornalista descreveria objetivamente os fatos. É com base nessa teoria que o jornalista deveria contar a verdade sempre, "doa a quem doer". Porém, se você se aprofundar (o que é recomendável)…

UBERABA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito para conclusão da disciplina de Teoria Geral do Processo. Curso de Direito 3º Período, turma 22, sala 2P208 UBERABA – MG 2011 RESUMO Por meio da realização de um estudo teórico, sintetizado após visita ao Fórum de…

do recurso de agravo, tornando sua interposição, como no caso do agravo de instrumento, ainda mais restrita. Tal celeridade é tida como uma das principais finalidades a serem alcançadas pelo processo, de acordo com a corrente instrumentalista do processo. O que se pretende demonstrar nesta pesquisa é que justamente tais medidas, embora com intuito de promover maior celeridade procedimental, acabam sobrepujando o devido processo legal, promovendo, assim, um procedimento célere, porém,…

FREITAS R.A: 016022 Notas diferenciadoras Ação, Jurisdição e Processo – Neo-institucionalismo vs. Instrumentalidade. A teoria Instrumentalista de Dinamarco expressa que ação é direito condicionado, cujo exercício depende da observância e da demonstração das condições da ação – legitimidade ad causam, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido – não podendo se falar em ação enquanto direito fundamental-constitucional. A teoria neo-institucionalista de Rosemiro…

Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) para o Desenvolvimento Econômico, formada em 1951, no âmbito do Ministério da Fazenda e integrada por técnicos brasileiros e norte-americanos no final do governo Eurico Gaspar Dutra, com o objetivo de elaborar projetos de infraestrutura para alguma entidade a ser criada pelo Brasil – que viria a ser o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); e para o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Na CMBEU nasceu uma…

Teorias sobre a natureza jurídica do processo Segundo Maurício Godinho Delgado, a pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição (busca da essência) seguida de sua classificação (busca de posicionamento comparativo). Consiste em apreender os elementos fundamentais que integrem sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras…