Teoria Institucional Maurice Hauriou

dirigem os funcionários ou operários. A direção se divide em três níveis que são: Institucional, Intermediário e Operacional. O Comportamento Douglas M. McGregor observa o comportamento do trabalhador e conclui que existem profundas diferenças de estilos de direção. Isso depende muito da visão que o administrador tem em relação aos seus subordinados. Teoria X – É uma concepção tradicional da administração. Essa teoria vê erroneamente o comportamento humano, resumidamente demonstrado a…

Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e . Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); ISBN 85-7420-023-9 Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Fax: (0xx11) 3849-2495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail:…

foi gestada em um conturbado momento político da história brasileira. Denúncias de corrupção envolvendo os mais altos escalões do Executivo Federal eram diuturnamente divulgadas pela imprensa, acarretando o surgimento de gravíssima crise ético-institucional no seio da Administração Pública. Assim, com a insofismável ideia de defender a honra do Governo Collor, bem como de revigorar a sua já desgastada imagem, o próprio Presidente da República enviou à Câmara dos Deputados, em 14 de…

foi gestada em um conturbado momento político da história brasileira. Denúncias de corrupção envolvendo os mais altos escalões do Executivo Federal eram diuturnamente divulgadas pela imprensa, acarretando o surgimento de gravíssima crise ético-institucional no seio da Administração Pública. Assim, com a insofismável ideia de defender a honra do Governo Collor, bem como de revigorar a sua já desgastada imagem, o próprio Presidente da República enviou à Câmara dos Deputados, em 14 de…

Afonso da Silva (1989:562), baseado na lição de Gordillo que “os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa da Administração Pública, de sorte que ele é o autor institucional do ato. Ele é apenas o órgão que formalmente manifesta a vontade estatal”. Acrescenta o autor que, em conseqüência “as realizações governamentais não são do funcionário ou autoridade, mas da entidade pública em nome de quem as…

procurando diminuir com o jeitinho brasileiro e com a corrupção no país. O capítulo a seguir apresenta os princípios que regem a Administração Pública. 2.1 PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os princípios sempre foram estudados pela teoria geral do direito e assumem grande relevância no contexto do direito administrativo. Sendo que o princípio da moralidade constitui o foco principal do presente estudo. A Constituição Federal, em seu artigo 37 “Caput”, apresenta cinco…

de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da

Sumário INTRODUÇÃO. 6 1.DO CONTRATO DE TRABLHO. 7 1.1 RELAÇAO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO 7 1.2 NATUREZA JURÍDICA 8 1.2.1 TEORIA ANTICONTRATUALISTA. 9 1.2.1.1 TEORIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 9 1.2.1.2Teoria da instituição 10 1.2.2 TEORIA CONTRATUALISTA 11 1.3 CARACTERISTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO. 12 1.3 CLASSIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. 13 1.4 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO. 14 1.4.1 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO

de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da

Introdução. 2. O positivismo de Pontes de Miranda. 3. Entre o despotismo e a civilidade. 4. Finalidade e conteúdo dos direitos fundamentais. 5. Epílogo. RESUMO: O artigo tem o objetivo de investigar a contribuição de Pontes de Miranda para a teoria dos direitos fundamentais. É uma análise do seu projeto constitucional, baseado na estabilidade das constituições, no fortalecimento dos direitos fundamentais e no equilíbrio entre liberdade, igualdade e democracia. Também enfatiza o…