Teoria Geral Da Relação Juridica No Direito Civil

DIREITO CIVIL (RESPONSABILIDADE CIVIL) PROFESSORA: SHIRLEY Primeiro semestre Aula 03.02.14 1 – Introdução ao estudo da responsabilidade civil. 1.1 – Noções Gerais A responsabilidade pode incidir em várias formas, assim a pratica de um ato lesivo acontecera em uma indenização, recomposição do bem lesado ou aplicação de uma pena. A responsabilidade fundamenta-se no binômio; punição do agente x reparação do dano. Pode manifestar-se de varias formas, nos vários ramos…

Análise crítica ao artigo 445, caput, do Código Civil de 2002, à luz da prescrição e decadência e da classificação moderna das ações PROCESSO CIVIL, 02/01/2013 HUGGO CAVALCANTE PINTO, BACHARELANDO EM DIREITO, PELA UNIVERSIDADE PAULISTA. ESTAGIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O tempo como um Fato Jurídico. 3. Fundamentos sociais da limitação temporal de direito e pretensões. 4. Prescrição Extintiva. 5. Decadência. 6. Distinção doutrinária prima facie de

DIREITO CIVIL II Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann AULA 3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL AULA 3 CONTEÚDO DE NOSSA AULA • • • • • • • • • • • A ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL 1.1 Obrigação: 1.1.1Conceito; 1.1.2Natureza jurídica. 1.2 Elementos constitutivos da obrigação: 1.2.1 Características; 1.2.2 Elementos das obrigações: a) Subjetivo - sujeitos; b) Objetivo - prestação: c) Abstrato ou Ideal - vínculo jurídico; AULA 3 CASO CONCRETO A 13ª Câmara Cível…

DIREITO CIVIL VII - DIREITO DAS COISAS - Pastanet e Pasta 183 Prof. Heriberto Roos Maciel – Revisão 2012-2 I – TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS 1.1 – A compreensão e a conceituação dos direitos reais: A expressão direito das coisas comporta uma idéia inicial, a de que se esteja a falar de normas que tratem acerca de bens de existência física, concreta. Na realidade, já comportaria uma crítica basilar. É que se há um sujeito exercendo direito sobre algum objeto, dever-se-ia indicar direito

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos específicos

1. Conceito de direito real. Não é simples a tarefa de fornecer um conceito de direitos reais, ou direitos das coisas (1), motivo por que não nos propomos a aprofundar ou esgotar tão vasto assunto, cingindo-nos às ponderações essenciais. De início, existem autores, filiados às chamadas teorias monistas, que negam a distinção entre direitos reais e direitos pessoais, defendendo sua unificação, sob o fundamento de que entre eles só existiriam diferenças…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação.…

História Direito Empresarial Notas de Aula - 08/03/2012. O Direito Empresarial ou comercial torna-se importante apenas depois do Império Romano, pois antes não existia outra civilização que tivesse atividade comercial tal que necessitasse de um direito diferente do direito comum. Mesmo no existissem regras que ainda hoje existem sobre o tema. Durante o Império o Direito Romano era dividido em "ius civile" e o "ius gentium" este ultimo que era mais dinâmico que o primeiro, pois

Plano de Ensino 1º Semestre 2015 Disciplina: Teoria do Processo Código: 30798 CARGA HORÁRIA Teórica total turno período Presencial Não presencial 40 h/a Multiperiódico / Noturno 3º P 40 h/a - Professor: Márcio Penna Maciel Titulação: Especialista Ementa:

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1. INTRODUÇÃO Processo significa marcha avante ou caminhada, por muito tempo teve seu significado confundido com uma simples sucessão de atos processuais. Porém seu verdadeiro significado na doutrina motiva e justiça nas relações entre sujeitos. O processo servindo de instrumento na qual se opera a lei objetiva eliminar conflitos, sendo indispensável para a função jurisdicional. Muitas teorias a respeito da natureza jurídica do processo foram