Teoria Geral Da Prova Codigo Civil

UNIVERSO SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL São Gonçalo 2012 THIAGO MOTTA DOS SANTOS A CONSTITUCIONALIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL Projeto apresentado a Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso. …

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1. RESPONSABILIDADE CIVIL 11 1.1. Evolução Histórica 11 1.2. Conceito 13 1.3. Requisitos ou pressupostos da Responsabilidade 15 1.3.1. Conduta 15 1.3.2. Dano 16 1.3.3. Nexo de causalidade 17 1.4. Espécies de Responsabilidade Civil 19 1.4.1. Responsabilidade Objetiva 20 1.4.2. Reponsabilidade Subjetiva 21 2. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 23 2.1. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 24 2.2. Excludentes da Responsabilidade

emissão;a assinatura do emitente(sacador), ou de seu mandatário com poderes especiais(art.1° da Lei n°7357/85). Porém o objeto desse estudo é a prescrição desse cheque que não mais é um título executivo como nos preceitua o artigo 585 do código de processo civil pátrio e as ações cabíveis a esse cheque depois de decorrido esse prazo . O prazo prescricional do cheque é o lapso temporal de 6(seis) meses após decorrido o prazo de apresentação para pagamento, que é de 30(trinta) dias se…

RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade Civil tem sua origem no Direto Romano, tendo como base primeiramente o Código de Hamurabi e após a criação da Lei das XII Tábuas. Mas a responsabilidade também apareceu na Grécia, passando depois pela Idade Média até a Idade Contemporânea. Nesta época tinha-se a idéia de uma reparação pecuniária, onde as pessoas eram punidas, quando agiam como hoje é chamado de imperícia, negligência ou imprudência. Já nos dias atuais assume novas e…

alguma matéria de direito? 5. Tem interesse em fazer concurso público? 6. O que espera da disciplina? APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA   Noções de Direito: 1. Teoria Geral do Direito (introdução) 2. Direito Constitucional (base do ordenamento jurídico) 3. Direito do Trabalho (**) 4. Direito Administrativo (**) 5. Direito Civil (seminário) OBS. Plano de ensino disponível na copiadora. OBS. Carga horária: 80 h/a. REGRAS  1.Não conversar durante as explicações,…

SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO 2.RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1. Conceito 2.2. Pressupostos I) Ação ou omissão do agente 04 II) Dolo ou Culpa do agente III) Relação de causalidade IV)Dano 3.RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA 4. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA 4.1-Evolução histórica 4.2. – Distinção entre obrigações de meio e de resultado 4.3. - A responsabilidade civil médica e o Código de Defesa do Consumidor 5. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CIRURGIA ESTÉTICA OU REPARADORA 5.1 – Definição 6.…

relativo à conduta delituosa. EX: trafico de drogas. H) Crimes tratados no inciso V –A , no art 109 da CF( deslocamento de competência) em relação a estes crimes deverão ser observados os requisistos do § 5º do art. 109 CF. podendo o procurador geral da republica sucitar o incidente de deslocamento de competência perante o STJ para a justiça federal. I) Crimes contra a organização do trabalho, serão julgados pela justiça federal quando os direitos violados envolverem os…

EDITAL 184 CONCURSO MAGISTRATURA DO TJSP ANEXO I DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo

INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÉDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA MATÃO/SP 2013 CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÈDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Matonense…

UNOPAR PÓS GRADUACAO Unidade Colégio Los Angelos RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Mariana Braga Duarte BELO HORIZONTE 2014 Mariana Braga Duarte RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da…