Teoria Geral Da Prova Codigo Civil

terá por escopo tecer considerações quanto a questão da responsabilidade civil do médico, haja vista sua relevância para o meio jurídico. Falar em responsabilidade civil, é levantar inúmeras discussões tendo em vista a sua expansão no direito moderno e de seus reflexos no dia a dia da vida do ser humano, pois com o avanço tecnológico a integridade da vida humana está mais exposto ao dano. Assim, surgiu a responsabilidade civil, com o objetivo de oferecer uma vitória sobre dano e uma…

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista Mariana Souto de Freitas1 Sumário: Introdução; 1. Histórico da responsabilidade civil; 2. Da responsabilidade civil; 2.1. Introdução; 2.2. Função da Responsabilidade Civil; 2.3. Conceito de responsabilidade civil; 2.5. Ato Ilícito; 2.6. Elementos da responsabilidade civil ou pressupostos do dever de indenizar; 2.6.1. Conduta Humana; 2.6.2. A culpa lato sensu; 2.6.3. Do dano; 2.6.3. Dano moral; 2.6.4. Reparabilidade do dano moral; 2.6.4.…

ADMNISTRATIVO Resenha: Teoria Geral dos contratos mercantis Compra e venda Aquisição de serviços ( e-comerce_ • Requisitos legais • Código civil • Código defesa do consumidor RESENHA Mandato mercantil Comissão mercantil Representação comercial Concessão mercantil ATPS DIREITO AMBIENTAL Tutela interacional do meio ambiente Trabalho acadêmico com 3 a 5 laudas simples (individual) entregar no dia da prova. ATPS TRIBUTÀRIO ETAPAS 1 e 2, entregar 1 semana antes da…

SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................................03 Capitulo 1 – Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil...........................................................04 1.1 – Conceito.............................................................................................................................04 1.2 – Delineamento Histórico...........................................................

incidência do Código de Defesa do Consumidor, permitirá ao cliente se beneficiar de todos os princípios ínsitos no Código de Defesa do Consumidor, quais sejam, os princípios da informação, transparência e boa-fé objetiva, além de sua conhecida vulnerabilidade, fator de presunção legal incondicional. Assim sendo, o cliente poderá se beneficiar dos pressupostos de proteção contratual conferida pelo CDC, nada impedindo que, conformados os pressupostos legais, alcance a inversão do ônus da…

CONTRATUAL POR FATO SUPERVENIENTE, REVISÃO POR FATOS ANTERIORES A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL PREVISTA NO C.C.. 3. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO. O tema proposto neste artigo científico vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do direito civil. A revisão judicial dos contratos é um assunto de grande importância, isso porque leva aos nossos Tribunais a possibilidade de se rever um contrato, relativando a sua força obrigatória. Destacamos que parte da doutrina, à qual…

contrato de seguro é “aquele pelo qual uma das partes se obriga para com outra, mediante paga de um prêmio, a indenizá-la do prejuízo resultante de riscos futuros, previstos no contrato”, conforme a redação do artigo 1.432 do Código Civil, sendo certo que o novo Código Civil, que em breve entrará em vigor, não traz em seu bojo qualquer mudança substa ncial em relação ao contrato de seguro. O seguro tem por finalidade específica restabelecer o equilíbrio econômico perturbado em face…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Noções Gerais acerca da Responsabilidade Civil Publicado desde 6/6/2005 Karina Vieira 1. Conceito Entende-se por responsabilidade o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um dever jurídico. É a obrigação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa, de ressarcir ou reparar danos ou prejuízos causados injustamente a outrem. Essa obrigação quase sempre acarreta um ônus ao agente do dano, mediante indenização que pode…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROVA DOCUMENTAL JOÃO PESSOA Junho - 2013 Trabalho - Prova Documental

A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 2.1 NATUREZA JURÍDICA DA PROVA A primeira teoria que foi, durante muito tempo, sustentada quanto a natureza jurídica da prova entendia que, como ela muitas vezes preexistia ao processo, então não havia dúvida de que era própria do direito material. A tese contrária entendia que o instituto da prova era exclusivamente processualista. Nascimento65 indica cinco tendências que buscam a natureza jurídica da prova: a) a prova é um fenômeno de…