Teoria Geral Da Pessoa Juridica Em Sentido Amplo No Brasil

solidificaram o conteúdo em questão ao longo do tempo. Trata-se da impossibilidade de entendimento total da realidade atual sem o conhecimento dos eventos precedentes. Diante deste prisma, a disciplina “Educação e Sociedade”, busca o entendimento geral sobre o processo social e sua formação ao longo da historia da humanidade, bem como a compreensão do papel da educação neste contexto. Haja vista os objetivos sumariamente supraexpostos, buscaremos, primeiramente, compreender o processo…

na redação original da Constituição brasileira – ainda que essa interpretação difi culte, ou até inviabilize, por exemplo, a plena integração comunitária do Brasil no Mercosul, outra determinação constitucional.2 Não obstante essa importante preocupação constitucional, a doutrina tributarista parece entender a constituição num sentido mais próximo ao da tradição de um constitucionalismo anterior ao movimento contemporâneo do que se tem chamado «neoconstitucionalismo», que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSOR: Paulo Leão TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL – INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Alessio M. Cavalcanti Natal, Outubro/2011. INTRODUÇÃO Pretende este trabalho afirmar a importância da participação popular nas

O direito no quadro das ciências Posição do direito no quadro das ciências. Existe inegavelmente uma teoria do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que ele “é” a realidade jurídica; nesse sentido o naturalismo, o formalismo, e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito. Também existe, uma técnica do direito, que não se limita ao conhecimento em si, mas dá normas ao “fazer”; mostrar como fazer: uma petição

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de

tem uma variedade de sentidos. O ser, em , será aquilo que todos os entes têm em comum; o ser é o que o ente tem e que o faz ser ente. A rigor, ontologia deveria significar teoria do ente, pois consiste na tentativa de classificar o ente, de definir a estrutura de cada tipo de ente. 4- Porque o Direito é plurívoco? Por que ele é feito de linguagem, de comunicação.O sentido do direito varia de acordo com cada sociedade. Aristóteles dizia que é preciso tratar as pessoas de forma…

Introdução 1.1 Distinção de Ato, Fato e Negocio Jurídico: As pessoas (naturais ou jurídicas) ao desenvolver suas atividades na sociedade, podem gerar consequências jurídicas e essas atitudes configuram fatos jurídicos. Fato é todo acontecimento humano que produz ou não efeito no mundo jurídico. Os fatos Jurídicos podem ser: - Fato em sentido amplo: que se caracterizam como fato jurídico humano; - Fato em sentido estrito: que se caracteriza como fatos naturais; Os…

forma, se estabelece e organiza uma sociedade, seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. B) Sentido Sociológico – Ferdinand Lassale B) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro "A essência da Constituição". O mesmo enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado,…

Direito Administrativo p/ Agente da Polícia Civil. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5. CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 13 6. OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 18 7. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 19 8. PRINCÍPIOS…

bem estar pessoal, ou seja, procedimentos estéticos. Foi feita esta escolha porque hoje em dia o mercado da beleza anda se expandindo de tal forma que nos fez pensar “Por que não?”. Após percebermos que seria uma ótima escolha optamos por atender pessoas com renda razoável para que possa usufruir de nossos procedimentos sem que prejudique seu modo de vida, sendo assim oferecendo formas diferentes de pagamento. Segundo dado divulgado pelo instituto Data Popular em 2010, o povo brasileiro…