Teoria Geral Da Norma

analisadas em diversas obras de juristas brasileiros. Para o início do entendimento do assunto, mostraremos como ele aparece na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no Código de Processo Civil (CPC). O artigo 4o da LINDB determina que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Tal artigo diferencia muito daquele que falava sobre uma lacuna na lei no Código Civil anterior de 1916 (Lei…

CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS Teorias Funcionalistas: Partem da visão similar de como funciona a sociedade, os funcionalistas consideram a sociedade como uma maquina grande maquina que distribui papéis, e recursos a seus membros, onde estes são considerados peças fundamentais para o funcionamento eficaz da maquina. Teorias do Conflito Social: Entendem que na sociedade agem grupos com interesses estruturalmente opostos, que se encontram em situação

primeira característica do direito processual civil diz respeito às normas existentes dentro do direito processual civil e algumas características especificas que a gente vai ver dentro do direito processual. A primeira característica é que o direito processual ele é formado por normas cogentes. A norma cogente ela é uma norma que as partes envolvidas na relação jurídica elas não podem dispor dessa norma, elas tem que seguir a norma tal qual estipulada dentro do nosso regramento. Tal…

JURÍDICOS O problema central da Metodologia jurídica são os procedimentos lógicos adequados ao conhecimento do direito, porque, segundo Kant, o conhecimento resulta do método empregado, por dever o jurista partir o jurista partir do geral para o particular, ou seja, das normas gerais para os casos considera-se como método dedutivo, o silogismo é uma forma típica de conhecimento jurídico e foi usado e abusado pela jurisprudência conceitual. O historicismo carreou para o direito, além do…

Nome: Carolina Rodrigues Dombroski Matrícula: 1411993 Referencia bibliográfica: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Resenha Crítica do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen Brasília, 2014 Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen. Hans Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer

Hans Kelsen Hans Kelsen é um jurisfilósofo muito importante para o Direito, dentre os vários livros que escreveu estão ‘Teoria Geral do Direito e do Estado’ e ‘O império do Direito’, dois dos meus preferidos. Foi ele o teórico que criou a idéia de hierarquização e subordinação das leis e usou uma figura geométrica (pirâmide) para explicá-la. Esta idéia implica que todas as leis estão subordinadas a uma ‘lei maior’ e a ela tem de ser adequadas. Se uma lei contrariasse/contrariar essa lei maior,

FACULDADE DE TECNOLOGÍA DO PIAUÍ-FATEPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 1º BLOCO/NOITE PROFESSOR (A): JULIANA CAVALCANTE CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS (Fichamento de leitura) TATIANA MENESES SILVA TERESINA, 18 DE JUNHO DE 2012. 1. O tema trabalhado pela autora: O papel do direito nas mudanças sociais. 2. O(s) problema(s) levantado(s) pela autora: • Qual a…

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

a consolidação do Direito como ciência autônoma a sua obra mais famosa é a Teoria Pura do Direito, além disso contribuiu com diversos acréscimos no campo do direito público e internacional. Kelsen desenvolveu teorias sobre diversos temas jurídicos, tais como justiça, democracia, direito internacional e teoria do Direito e do Estado. Uma das suas produções literárias que teve maior repercussão no mundo jurídico é Teoria pura do direito, obra que se destacou pela grande divulgação e influência na

representar, por exigência social, um todo organizado, em que cada norma ocupe o lugar que lhe corresponde e desempenhe a função que lhe compete. Urge saber que o ordenamento jurídico é um sistema por abrigar um nexo, uma coerência, um conjunto de elementos dotados de métodos de análise. O sistema jurídico, portanto, não é uma construção arbitrária. A complexidade dos problemas que atingem a sociedade exige a existência de normas harmônicas entre si que permitam aos operadores do direito…