Teoria Dos Direitos Subjetivos

Teoria do Direito Jusnaturalismo: lei que vem de Deus e é como Deus: eterna, imutável, universal, sempre justa e igual para todos. Foi: 1. Cosmológica: gregos (Aristóteles e Platão) que depois a vêem como Justiça Natural; 2. Teológica: (S. Tomás Aquino e Sto Agostinho) explicação ligada à igreja; 3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural. CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço. Positivismo:…

TEORIAS DA POSSE DE SAVIGNY E IHERING SUMARIO I- INTRODUÇÃO ........................................................................................3 II- DESENVOLVIMENTO..........................................................................4 2.1- A Teoria subjetiva de Savigny..............................................................4 2.2- A teoria objetiva de Ihering ..................................................................7 2.3- Criticas ..........................

Fundamentos do Direito (Léon Duguit) Ao iniciar sua obra, o autor fala duas concepções de direito: direito objetivo e direito subjetivo. O direito objetivo são valores éticos que se exigem dos indivíduos que vivem em sociedade, ou seja, é o conjunto de normas postas que o estado mantém e as chama de lei. O respeito a esses valores éticos implica a garantia de preservação do interesse social, e a sua violação provoca uma reação da coletividade contra queasviolou. O direito subjetivo,…

TEORIA DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO UNIDADE I - Sociedade e Direito 1. Sociedade e Direito • Necessidade humana de se associar com seus semelhantes. • O direito e a sociedade estão intimamente ligados e se influenciam constantemente. • Ubi societas ibi jus (não há sociedade sem o direito) /Ubi homo, ib jus (aonde há homem há direito). 2. Conflitos e insatisfações • Problemas sociais surgem naturalmente das relações humanas, consequentemente surge à necessidade de ordem.

O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E A DOUTRINA DE DUGUIT ( ) * Moacir Lobo de Costa CAPITULO 1 I — O Tema que escolhemos para dissertação é vasto e empolgante. Envolve e suscita u m a profusão de problemas de direito, à elucidação dos quais, juristas do maior renome dedicaram páginas substanciosas, fruto de profundas e demoradas elocubrações. Por isso m e s m o , dentro' da angustia do tempo e da insignificancia de nossas aptidões, o presente trabalho escolar não pôde ter o…

1. Coisa julgada No direito Romano, o conceito de coisa julgada era res in iudicium deducta, o bem jurídico disputado pelos litigantes, depois que a coisa foi reconhecida ou negada ao autor. Eles assentava a coisa julgada num pressuposto de ordem prática, garantindo ao vencedor da demanda o bem da vida reconhecido pela sentença. Pois, os romanos acreditavam que somente a sentença poderia pôr fim a contestabilidade de um bem jurídico. No direito medieval, a coisa julgada era…

Empresário no Direito Brasileiro RESUMO O presente artigo visa analisar os conceitos de empresa e de empresário ditados pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial na sua essência. PALAVRAS-CHAVE: Empresa. Empresário. Conceito. Direito.…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo

e o direito subjetivo material por ela invocado. A ação não está condicionada ao direito subjetivo, ao contrário da teoria da ação no sentido concreto; ela se constitui como direito à prestação jurisdicional do Estado, para tutelar um interesse em abstrato, juridicamente protegido. De outro modo não poderia ser, vez que o Estado reservou para si este Direito. Este trabalho tem o intuito de discorrer sobe o tema citado, destacando a teoria da ação. Palavras-chave: teoria da ação, ação,…

A CONTRIBUIÇÃO DE JURGEN HABERMAS PARA A TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Narjara Vieira Lessa Frossard1 RESUMO: O escopo deste artigo não pretende de forma alguma esgotar a gama de nuances que marcam o trabalho filosófico de Jurgen Habermas, o que pretendemos em última análise é fazer um estudo prático das principais ideias desse pensador alemão que vem se destacando em vários campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade