Teoria Do Estado Mínimo

possibilitou a criação de diversas teorias que buscavam adequar o combate ao crime à realidade social de cada época. E a aplicação de tais teorias contribuiu, em diferentes níveis, para o enriquecimento da Criminologia enquanto ciência. Dentre essas teorias, ficou famosa nos anos 80 aquela conhecida por Tolerância Zero, a qual previa a punição a todos os delitos, desde os mais insignificantes até os mais cruéis, apostando que uma punição exemplar por parte do Estado desestimularia na…

Ênfase A Teoria Científica administrativa apareceu com o intuito de garantir o melhor custo/benefício aos sistemas produtivos. Taylor(autor da teoria científica da administração) procurava uma forma de elevar o nível de produtividade conseguindo que o trabalhador produzisse mais em menos tempo sem elevar os custos de produção. Contexto Histórico O surgimento da Administração Científica está diretamente ligada ao contexto norte-americano da virada do século XX. Com o fim da Guerra…

Greco é jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pertence a uma nova geração de penalistas, que defende posturas minimalistas. Suas obras (Curso de Direito Penal – 4 volumes; Código Penal Comentado; Direito Penal do Equilíbrio – uma visão minimalista do Direito Penal) passaram a ser utilizadas em todo país, tanto por estudantes de graduação, como por profissionais na área jurídica. Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Ciências…

Disciplina: DIREITOS HUMANOS Contextualização Ementa Objetivos gerais A disciplina abarca diversos ramos do conhecimento das ciências sociais e humanas a partir do exame da efetividade ou eficácia social dos direitos fundamentais dentro do atual Estado Democrático de Direito, desde a formação do paradigma liberal até os dias de hoje, o que é fundamental para o operador do Direito do século XXI. Com efeito, a redemocratização do Brasil deslocou os direitos humanos para o epicentro…

aplicabilidade direta e imediata, independentemente de uma legislação ulterior por nenhuma lei infraconstitucional (art.7º,inciso XV,artigos 21,22,24,28,40 § 1º, inciso II e o parágrafo único). Segundo José Afonso da Silva, a forma federativa do Estado (Art.13), a separação de poderes (Art.2 / Art. 60, III, § 4º, III), os bens de União (Art. 20), a competência privativa da União (Art.22), o princípio de legalidade (Art. 5º, II) e os remédios constitucionais (Art. 5), são uns dos…

POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ................................ 5 3.1 RESERVA DO POSSÍVEL ............................................................................................................................... 5 3.2 MÍNIMO EXISTENCIAL ................................................................................................................................. 7 4. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO…

19:7 RESUMO A saúde pública brasileira não corresponde, na prática, às previsões legais. Esvaindo-se de seu dever, o Estado, repousando no argumento da carência orçamentária, omite-se de sua obrigação de prover assistência à saúde de sua população. Ante a omissão e/ou ineficácia do Estado na prestação dessa assistência médico-farmacêutica deu azo ao fenômeno que vem sendo denominado judicialização da saúde, compreendido como a provocação…

Ênfase A Teoria Científica administrativa apareceu com o intuito de garantir o melhor custo/benefício aos sistemas produtivos. Taylor(autor da teoria científica da administração) procurava uma forma de elevar o nível de produtividade conseguindo que o trabalhador produzisse mais em menos tempo sem elevar os custos de produção. Contexto Histórico O surgimento da Administração Científica está diretamente ligada ao contexto norte-americano da virada do século XX. Com o fim da Guerra…

liberdade dos antigos e dos modernos Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático não dá vida necessária a um Estado liberal. A liberdade dos antigos se baseava na preocupação com…

Waltz Neorealismo teorias: duas definições modelo: dois sentidos construção teórica diferente da verdade, ou reprodução da realidade. Lei: correlação + repetição Teoria: criação intelectual; explicação modelo teórico=modelo explicativo diferente de modelo descritivo. Waltz => Estudar R.I. é: estudar a teoria, criar hipóteses e testar na realidade - método dedutivo - a teoria é inventada não descoberta. Morgenthau (realista) => chega às causas a partir da simples observação…