resumo teoria do estado

Teoria Geral do Estado - Professor Carlos Bolonha 03/04/2013 T e o r i a P o l í t i c a : c o n c e p ç ã o d o Estado M o d e r n o T e o r i a d o Estado ( s é c u l o XIX) Teoria Constitucional C o n s t i t u i ç ã o : i d e n t i d a d e d o Estado. P1,P2=20 q u e s t õ e s de m ú l t i p l a s escolhas. Pf=10 q u e s t õ e s . Teoria do Estado: T e o r i a : busca d a e s s ê n c i a d o o b j e t o q u e se e s t u d a ; n o caso, o Estado. Estado: i n v i s í v e l , o p u r o , descritivo e racional h u m a n o . O Estado se c a r a c t e r i z a p e l o p o d e r p o l i t i c o . P o d e r é u m i n s t r u m e n t o d e r e l a ç ã o humana. O D i r e i t o n o r m a t i z a o p o d e r das r e l a ç õ e s . P o d e r p o l í t i c o : r e p r e s e n t a a r e l a ç ã o de Estado e c i d a d ã o s . É a m a n i f e s t a ç ã o e m q u e o p o d e r r e g u l a m e n t a a r e l a ç ã o d e s o c i e d a d e e Estado. Aula 05/04/2013 Princípios Fundamentais Constitucionais: U n i d a d e à c o n s t i t u i ç ã o ->unidade a o s i s t e m a j u r í d i c o . Interpretar a c o n s t i t u i ç ã o . Lei é u m a p r o p o s i ç ã o prescritiva. Estabelece uma hipótese a determinar pelo destinatário. Lei ->promulgação: - > p u b l i c a ç ã o : s a c r a m e n t a ç ã o q u e a lei p o d e e n t r a r n o s i s t e m a / n o d i á r i o o f i c i a l . P o r m e i o d o p r o c e s s o legislativo -…

ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE - NOBERTO BOBBIO CAPÍTULO 3: ESTADO, PODER E GOVERNO 1. Para o estudo do Estado - disciplinas históricas: são as fontes principais para o estudo do Estado, a história das instituições políticas e das doutrinas políticas. As instituições nascem e desenvolvem-se primeiro que a doutrina. Ex: Hobbes (Estado absoluto), Locke (monarquia parlamentar), Russeau (democracia). Primeira fonte para o estudo das instituições: Maquiavel. Estudo das leis (relações entre…

RESUMO PARA A PROVA DE TEORIA DO ESTADO 1.2.2. ELEMENTOS DO ESTADO SOBERANIA Qualidade essencial do Estado Característica do poder do Estado Jean Bodin – poder absoluto e perpétuo de uma república, legitimado pela vontade divina. Rousseau – o soberano é o povo; soberania é a superação de um estado de fraqueza; guiado pela razão humana. - Características: Unidade/indivisibilidade Inalienabilidade/intransferível Imprescritibilidade Comandante Independente - Justificação: Teorias…

Ciência Política e Teoria Geral do Estado ciência política É o estudo dos fenômenos e das estruturas políticas. POLÍTICA São os estudos e obras dedicadas às atividades humanas relacionadas diretamente ao Estado. TIPOS DE PODER Tipologia moderna das formas de poder – tem por critério diferenciador a natureza dos meios utilizados por um sujeito ativo para influenciar o sujeito passivo. O poder pode ser classificado como: Econômico, Ideológico, Político. Poder econômico:…

Devido o pensamento de Cássio shubsky A Aasp(Associação dos Advogados de São Paulo) é voltada para a defesa das perrogativas dos advogadose oferece todo o apoio ao exercício da profissão.Mais existia um mito que a entidade não tem vocação política.Durante a pesquisa,constateique não é verdade.Uma entidade de advogados criada em 1943,empleno Estado Novo,que não surgiu para defender o estado do Direito. Devido o livro da Procuradoria-Geral do Estado que é o livro Advocacia Publica…

* Teoria Geral do Estado é uma disciplina de síntese; * Desde a era Greco Romana se encontram relatos sobre a TGE em Platão, Aristóteles e Cícero por meio da indicação de uma melhor forma de convivência social; * Santo Agostinho, Santo Tomas de Aquino – justificação da ordem existente – a partir da natureza teológica; * Marsílio de Pádua propôs a separação entre Igreja e Estado; * Maquiavel propõe o uso da palavra Estado e a criação da ciência política; * Hobbes,…

Teoria Geral do Estado 1)O que é um Estado? 1.1 Conceitos: o conceito de Estado pode ser desmembrado em dois: Estados soberanos e Estados membros (ou de federação). O Estado Soberano refere-se ao país. Os Estados membros são as unidades federativas. Em primeiro momento interessa-nos o Estado Soberano que pode ser assim compreendido: ‘’Ente jurídico-politico que se forma quando em um determinado território um povo se organiza submetendo-se a autoridade de um poder soberanamente…

ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO Para preparar um profissional de direito que esta situado na Teoria Geral do Estado é necessário saber os três pontos de referencia: 1. Conhecer as instituições; 2. Saber de que forma e através de que método os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas; 3. Saber que esse estudo se trata em muitos aspectos que irão fluir na própria elaboração do direito. Esta disciplina Teoria Geral do Estado é nova e veio a aparecer nos…

Origem da Sociedade Teorias 1) Sociedade natural: 2) Sociedade Contratual. 1) SOCIEDADE NATURAL (HIPÓTESE MAIS ACEITA ATUALMENTE) O homem é induzido fundamentalmente por uma necessidade natural, porque o associar-se com os outros seres humanos é para ele condição essencial de vida; *ARISTÓTELES: "o homem é naturalmente um animal político"; * CÍCERO: "a primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de…

através dela, que no Estado Democrático de Direito se chega ao CONSENSO. 3º - Homem Ideológico:ele só se relaciona em sociedade para atingir um determinado FIM com ou através de SÍMBOLOS (LINGUAGEM) porque temos CULTURAS, VALORES SEMELHANTES. O ESTADO é tão somente um espelho da Sociedade. No ESTADO porém, existe um vínculo Jurídico, Na Sociedade um vínculo de Interesses Comuns ESTADO - É o PODER POLÍTICO organizado. Sendo o Poder Político a capacidade de PRODUZIR E APLICAR o…