Resumo teoria geral do estado
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* Teoria Geral do Estado é uma disciplina de síntese; * Desde a era Greco Romana se encontram relatos sobre a TGE em Platão, Aristóteles e Cícero por meio da indicação de uma melhor forma de convivência social; * Santo Agostinho, Santo Tomas de Aquino – justificação da ordem existente – a partir da natureza teológica; * Marsílio de Pádua propôs a separação entre Igreja e Estado; * Maquiavel propõe o uso da palavra Estado e a criação da ciência política; * Hobbes, Montesquieu e Rousseau – O direito natural – se fundamentam na própria natureza humana e na vida social; * Gerber escreveu “fundamentos de um sistema de direito político alemão” * Georg Jellinek – criou a teoria geral do Estado como disciplina autônoma; * No Brasil, teoria geral do Estado + direito constitucional = direito público; * TEORIA GERAL DO ESTADO É O ESTUDO DO ESTADO SOB TODOS OS ASPECTOS INCLUINDO ORIGEM, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FINALIDADES CONSIDERANDO O QUE EXISTE E INFLUENCIA SOBRE O ESTADO; * MIGUEL REALE ADOTA O CULTURALISMO REALISTA QUE EFETUA UMA SÍNTESE DINÂMICA DAS 3 DIREÇÕES FUNDAMENTAIS DA TGE, CONSIDERANDO O ESTADO COMO UM TODO DINÂMICO; * ALEXANDRE GROPPALI COMPOE DOUTRINA DO ESTADO POR MEIOS SOCIOLÓGICO, JURIDICO E JUSTIFICATIVA; * “SOCIEDADE NATURAL” – SOCIEDADE COMO ATO DE ESCOLHA, HOMEM COMO SER SOCIAL POR NATUREZA – ERAM OS FILÓSOFOS JUSNATURALISTAS; * ARISTÓTELES – “O HOMEM É UM ANIMAL POLITICO” – HOMEM NÃO VIVE ISOLADO; * CÍCERO – “A ESPÉCIE HUMANA NÃO NASCEU PARA O ISOLAMENTO E PARA A VIDA ERRANTE”; * SANTO TOMÃS DE AQUINO – DISCIPULO DE ARISTÓTELES – O HOMEM SO VIVE ISOLADO EM CASO DE ACIDENTE OU TRAGÉDIA, DOENÇA MENTAL OU VIVENDO EM DIVINDADE; * RANELETTI – ONDE QUER QUE SEJA, O HOMEM ESTÁ EM COMBINAÇÃO COM OUTROS;
CONTRATUALISTAS: SOCIEDADE E FRUTO DE UM ACORDO DE VONTADES “CONTRATO HIPOTÉTICO’’
* THOMAS HOBBES – APRESENTA O CONTRATUALISMO EM O “LEVIATÔ – ERA UM FILÓSOFO ABSOLUTISTA – HOMEM EM