Teoria Geral do Estado - Sahid Maluf

Cap. I: Estado: é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Direito: é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Teoria Monística: estatismo jurídico, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Só existe o Direito Estatal, ou seja, o Estado é a única fonte do Direito, uma vez que quem dá vida ao Direito é o Estado através da força coativa. Teoria Dualística: pluralística, o Estado e o Direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. O Estado não é a única fonte do Direito nem com ele se confunde. O que provém do Estado é apenas uma categoria especial do Direito: o direito positivo. Existe também os princípios de direito natural (as normas de direito costumeiro e as regras que se firmam na consciência da coletividade) que tendem a adquirir positividade. Existe também o Direito Canônico e o Direito das associações menores. Para os Dualistas o Direito é uma criação social, não estatal, que o Direito é um fato social em contínua transformação. A função do Estado é a de positivar o Direito, isto é traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na coletividade. Teoria do Paralelismo: graduação da positividade, o Estado e o Direito são realidades distintas, porém necessariamente interdependentes. Reconhecem a existência do direito não estatal, sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem…

Inicialmente o interesse principal dos antropólogos foi conhecer, estudar, transformar, cristianizar e dominar os povos colonizados, assim como justificar e legitimar a exploração das colônias. No século XIX surge o fenômeno do 2 “Em alguns países, como na França, não apenas suas histórias se confundem: muitos cientistas sociais franceses, até hoje, não fazem distinção entre as duas, utilizando ora uma, ora outra palavra para referir-se à sua área de trabalho.” (SANTOS, 2005, p.…

EVOLUÇÃO DO ESTADO Ana Paula Klesener Daniele Bet Fernanda Diemer Ramon Augusto Hernandes 1. ESTADO MODERNO (SOBERANO) As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes-…

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. ( Deve-se…

Texto IV Nação e Estado. Conceito de Nação, população, povo e raça. Conceito de Estado. Não raras as vezes ouvimos nos noticiários torcedores de grandes times de futebol referindo-se à própria torcida como “nação”. Fala-se em “nação rubro-negra”, “nação corintiana”, “nação azul” e assim por diante. O conceito de nação e a sua relação com o Estado é de relevante interesse à Teoria Geral do Estado. É certo que a sociedade é peça fundamental à existência do Estado, e a…

não da totalidade do povo. Efetivamente governavam os cidadãos, e nem todas as pessoas possuíam direitos cívicos. É verdade reconhecida desde os velhos tempos que na democracia não governa a totalidade do povo, mas, sim, 'o maior número'. E nem sempre é a maioria quem governa." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 290. Aplicação Prática Teórica Tema: regimes de governo Caso Concreto 1: “As instâncias do Poder, que os cidadãos acreditavam terem…

Plano de Aula: FORMAS DE ESTADO web. 12 CIÊNCIA POLÍTICA Título FORMAS DE ESTADO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema FORMAS DE ESTADO Objetivos · Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das formas de Estado. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos…

Estado Corporativo Este resumo trata-se de um texto simples e tem como finalidade expor em primeiro momentos alguns tópicos que vão ser abordados de forma mais profunda no decorrer do trabalho. Corporativismo, expressão portuguesa com uma pluralidade de significados, os quais, muitas vezes se diferem e variam dependendo do período histórico estudado; é basicamente um movimento socioeconômico criado com um propósito, a colaboração das classes mediante associações de indivíduos que…

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL Marcela Siqueira Cóco [1] 1. INTRODUÇÃO O presente ensaio tem como finalidade fazer um breve relato acerca das mutações sofridas pelo conceito de soberania desde o seu surgimento, com o advento dos Estados Nacionais, ainda no período medieval, até os dias atuais em face das transformações experimentadas pela humanidade nos últimos anos, com mudanças nas conjecturas sociais, econômicos, políticos e tecnológicas, tanto no plano nacional como…

"Teoria Geral do Estado" e "Elementos de Teoria Geral do Estado" No livro "Elementos de Teoria Geral do Estado", o autor Dalmo de Abreu Dalari, busca demonstrar a grande influencia do Estado na vida da humanidade, e questionar a eficiência do Estado em preservar os direitos fundamentais do homem. Em seu primeiro capítulo procura abordar a sociedade, bem como seu surgimento e todos os seus aspectos. Já em seu capítulo aborda o Estado, sua origem e formação, origem histórica, causas do…