resumo teoria do estado

Teoria Geral do Estado - Professor Carlos Bolonha
03/04/2013
T e o r i a P o l í t i c a : c o n c e p ç ã o d o Estado M o d e r n o
T e o r i a d o Estado ( s é c u l o XIX)
Teoria Constitucional
C o n s t i t u i ç ã o : i d e n t i d a d e d o Estado.
P1,P2=20 q u e s t õ e s de m ú l t i p l a s escolhas.
Pf=10 q u e s t õ e s .
Teoria do Estado:
T e o r i a : busca d a e s s ê n c i a d o o b j e t o q u e se e s t u d a ; n o caso, o Estado.
Estado: i n v i s í v e l , o p u r o , descritivo e racional h u m a n o .
O Estado se c a r a c t e r i z a p e l o p o d e r p o l i t i c o . P o d e r é u m i n s t r u m e n t o d e r e l a ç ã o humana. O D i r e i t o n o r m a t i z a o p o d e r das r e l a ç õ e s . P o d e r p o l í t i c o : r e p r e s e n t a a r e l a ç ã o de
Estado e c i d a d ã o s . É a m a n i f e s t a ç ã o e m q u e o p o d e r r e g u l a m e n t a a r e l a ç ã o d e s o c i e d a d e e Estado.

Aula 05/04/2013

Princípios Fundamentais Constitucionais:
U n i d a d e à c o n s t i t u i ç ã o ->unidade a o s i s t e m a j u r í d i c o .
Interpretar a c o n s t i t u i ç ã o .

Lei é u m a p r o p o s i ç ã o prescritiva.

Estabelece

uma hipótese a determinar

pelo

destinatário.
Lei

->promulgação:
- > p u b l i c a ç ã o : s a c r a m e n t a ç ã o q u e a lei p o d e e n t r a r n o s i s t e m a / n o d i á r i o o f i c i a l .

P o r m e i o d o p r o c e s s o legislativo - artigo 59/CRFB - u m p r o j e t o vira l e i .
Caso n ã o exista u m a v i g ê n c i a prevista p a r a a lei ser p u b l i c a d a , ela o c o r r e 4 5 dias a p ó s a p u b l i c a ç ã o oficial.

Art. 1 CAPUT
I.

a) b) c ) - > a l í n e a s

II.
III.
Parágrafos
Q u a n d o existe c o n f l i t o de leis, c h a m a - s e d e a n t i n o m i a . Ex: leis q u e d i s p õ e m s o b r e prazos prescricionais o u d e c a d e n c i a i s , u m a é a p e r d a d o p r ó p r i o d i r e i t o a o u t r a é