Teoria De Herbert L A Hart

positivismo jurídico. 4. Aspectos elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em uma relação construtiva. 7. A possibilidade de uma 1 O presente texto foi base para seminário apresentado na disciplina Teoria Geral do Direito (Direito, Poder e…

se faz a todos. Barão de Montesquieu RESUMO O presente trabalho de conclusão do curso buscará abordar se existe legitimidade nas decisões judiciais relacionadas à defesa dos direitos das minorias no Brasil. Para isso, serão confrontadas duas teorias elaboradas por dois renomados professores de Filosofia do Direito, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. O presente trabalho aborda se há legitimidade democrática na jurisdição constitucional contramajoritária diante de dois fenômenos: a…

tradições há uma preocupação constante em partir de uma práxis concreta de libertação do Outro --o pobre, a vítima, o excluído. Assim, alguns autores liberacionistas logram articular um discurso neomarxista (inspirado em autores como Ernst Bloch e Herbert Marcuse) com uma filosofia da alteridade, como a de Emmanuel Levinas. Uma primeira grande questão para uma releitura desconstrucionista da libertação consiste precisamente em rever a apropriação da filosofia pela teologia, no sentido…

mais rapidamente do que o alfa-tocoferol. HISTÓRICO DA VITAMINA E [*1.2] ● 1911 - Hart e os seus colaboradores publicam o primeiro relatório relativo a um "factor de anti-esterilidade" nos animais ● 1920 - Matthill e Conklin observam anomalias reprodutoras em ratos alimentados com dietas de leite especiais. ● 1922 - A vitamina E é descoberta por Evans e Bishop. Durante experimentos de alimentação com ratos Herbert McLean Evans concluiu que, além das vitaminas B e vitamina C, uma…

e quais as consequências disso para os estudos da lógica jurídica e para a teoria geral do Direito como um todo. O texto apresentará a seguinte estrutura: primeiramente, será dado um sucinto panorama do desenvolvimento da psicologia, desde a descoberta do inconsciente pessoal por Sigmund Freud até a elaboração dos conceitos de inconsciente coletivo por Carl Gustav Jung, além de assinalar aspectos importantes das teorias deste autor, como o chamado “processo de individuação“. Após,…

novas organizações privadas sem fins lucrativos trazendo perfis e perspectivas de atuação social muito diversas, o termo ONG acabou sendo utilizado por um conjunto grande de organizações, que muitas vezes não guardam semelhanças entre si16. Segundo Herbert de Souza, o Betinho: “uma ONG se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos…

SUMÁRIO 1 Introdução A grande maioria das teorias que busca explicar o Direito denota uma relação intensa entre o mesmo e a justiça, tratando, entre outras formas, o Direito como aplicação social da justiça ou ainda administração da justiça. Sendo assim é inequívoca a monumental relevância que a justiça tem para o Direito. Todavia, muito se discute e se discutiu sobre o conceito de justiça no decorrer da história humana e talvez de toda a existência. Sendo assim, o…

DE DEZ E M BR O DE 1 96 4 M ANT E NE D OR A D A S F AC U L D A DES DE C IÊ NC IAS E C O N ÔM IC AS , A DM INIS T R AT IV AS E D A C OM P UT AÇ Ã O, FIL O S OFIA, C IÊ NC IAS E LE T R AS D OM B O S C O, F A C UL D A DE DE E NG E N H A R IA D E R E S E N DE E D O C O LÉ G IO DE A PL IC AÇ Ã O DE R ES E N D E AS S O C IAÇ ÃO E D U C AC IO N AL D O M B O S C O FU N D A D A E M 21 DE DEZ E M BR O DE 1 96 4 M ANT E NE D OR A D A S F AC U L D A DES DE C IÊ NC IAS E C O N ÔM IC AS , A DM…

alargar a margem de discricionariedade do intérprete, que exerce grande influência no preenchimento desses conceitos. Nesse viés, para evitar que a discricionariedade se converta em flagrante arbitrariedade, impõe-se empreender o estudo de uma teoria que visa controlar o processo decisório do intérprete. A hermenêutica filosófica tem contribuído de forma significativa para a sindicabilidade da interpretação jurídica (controle da discricionariedade judicial), o que justifica a adoção desses

Apresentação...............................................................................................................4 Etapa 1.........................................................................................................................5 Teoria da Administração............................................................................................5 Princípios…