Teoria Da Posse

TEORIAS EXPLICATIVAS DO DIREITO DE POSSE A Teoria Subjetiva de Savigny e a Teoria Objetiva de Ihering são duas das mais importantes teorias da posse e influenciadoras das legislações modernas. Enquanto Savigny defende a necessidade de Corpus e Animus pra a existência da posse, Ihering ampara a idéia de que, para tanto, basta o Corpus, sendo dispensável a intenção de ser dono. TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY Aos 24 anos de idade Friedrich Carl Von Savigny escreveu o livro "Tratado da…

geral do patrimônio do devedor. TEORIA DA POSSE Teoria objetiva de Ihering Para que a posse exista, basta o elemento objetivo, pois ela se revela na maneira como o proprietário age em face da coisa. Direitos Reais Absoluto (erga omnes). Relatividade Publicidade (registroimóveis; tradição-móveis) Consensualismo Taxatividade e Tipicidade Autonomia da Vontade Perpetuidade Para Ihering, portanto, basta o corpus para a caracterização da posse. Tal expressão,…

de propriedade, pois, a posse é a exteriorização do direito de propriedade e decorre do fato de ela ser um complemento indispensável da propriedade. É essa a explicação que vem do Direito Romano. A ação possessória se mostra nas posições: defensiva e a reivindicação na ofensiva. Na defensiva - exigir da defensiva a prova da propriedade, ou seja, julgá-los fora da lei, assim qualquer pessoa poderia tirar-lhe a propriedade. A reivindicação na ofensiva - exigir a posse é como uma…

– A posse como objeto de um direito Um dos sinais característicos pelo qual o jurista se distingue de qualquer outro homem está nas noções de posse e de propriedade. Em geral o possuidor de uma coisa é ao mesmo tempo o seu proprietário, mas no momento em que a propriedade e a posse se separam é que produz-se o contraste. É evidente que a subtração violenta e clandestina de uma coisa móvel não faz perder a propriedade ao proprietário, pois uma se chama propriedade, e a outra, posse.

UNIDADE II POSSE I - Introdução Conceitos preliminares 1. Posse: é uma situação de fato tutelada pelo Direito, em que uma pessoa exerce poderes sobre determinada coisa, conservando-a e defendendoa, independente de ser proprietária. 2. Detenção: é o simples contato físico com a coisa; ocorre quando a lei expressamente exclui algumas pessoas da possibilidade de transformarem-se em possuidores, para que não possuam direito ao uso dos interditos proibitórios. I - Introdução …

Resenha – Teoria Simplificada da Posse Teoria Simplificada da Posse, de Rudolf Von Ihering. A universalidade do Direito o incompatibiliza com a sua nacionalização. I – A POSSE COMO OBJETO DE DIREITO A posse é o poder de fato, exercido com animus domini e a propriedade o poder de direito sobre a coisa, podendo ser encontradas reunidas ou separadas, o que ocorre pela transferência (posse justa) ou tirada contra a vontade…

TEORIA E APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE NOS DIREITOS REAIS ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 12 Autora: Jane Russel de Oliveira M. Meira, UEFS, FTC; Co-autores: Camila Alves Oliveira, UESC e M essias Malheiros Meira, UESC, UFMG RESUMO: O referido artigo tem por escopo o estudo da função social da posse e propriedade enquanto instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais à luz do texto constitucional e do…

Teoria Subjetiva da Posse Esta teoria tem embasamento na teoria de Niebuhr, segundo a qual a posse tem sua origem na repartição de terras. As terras conquistadas pelos romanos eram loteadas e em grande parte cedidas aos cidadãos; estes, porém, ao verem suas terras invadidas, nada podiam fazer, visto que não eram proprietários delas e, portanto, não tinham direito de propor ação reivindicatória. É aí que nasce para os beneficiários o interdito possessório. É deste instituto que se depreende o

CONCEITO DE POSSE Conceito de Posse: Corpus e Animus Detenção. Fâmulos da Posse Para se compreender o conceito de Posse, deve-se entender os dois elementos integrantes do conceito: o corpus e o animus. O corpus é a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade, caracterizador da aparência e da proteção possessória. Nessa ligação material, a função econômica da coisa é para servir à pessoa, não podendo ser objeto de posse os bens…

1. POSSE 1.1. – Conceito Ainda hoje a origem da posse é discutida entre os juristas. Nesse sentido, duas teorias despontam a respeito da origem da posse: a Teoria de Niebuhr e a Teoria de Ihering. A) Teoria de Niebuhr – a posse surgiu com a distribuição de terras conquistadas pelos romanos. B) Teoria de Ihering – a posse é consequência de um processo reivindicatório. Relativamente ao conceito de posse, podemos sintetizar a matéria da seguinte forma: Posse é o exercício, com…