Teoria Da Posse

INTRODUÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Para melhor compreensão deste instituto, faz-se necessário que encontremos sua melhor classificação dentro do direito civil, ou seja, sua natureza jurídica, para assim tomarmos uma posição tendo em vista que alguns entendem ser a posse um direito, já outros vêem tal instituto como fato. Esta discussão é tão profunda que, como disse os juristas Luis Díez Picazo e Antonio Gullón, a matéria é uma das mais difundida entre os filósofos do Direito e os…

cessão de crédito, sub-rogação, assunção de dívida, endosso, sucessão por morte etc., que atingem diretamente a relação creditória. Nas obrigações “propterrem” a substituição do titular passivo (aquele que se obriga a prestação por titularidade ou posse do bem) opera-se por via indireta, com a aquisição do direito sobre a coisa advém o dever de prestar que se encontra ligado ao bem. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que…

propriedade e os outros direitos reais podem ser desmembrados. 10/02/2012 DA POSSE Conceito Posse é o direito que não se vincula necessariamente ao direito do proprietário, consubstanciando-se em um relação direta da pessoa com a coisa. (diferença de posse, propriedade e detenção, são relações jurídicas distintas ) Teorias -Subjetiva: (teoria de Savigny) para que exista a posse, segundo Savigny, é necessário existir dois elementos em conjunto: …

POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS Tosca Martinez PAZ Clarice Aguiar de SOUZA Beatriz Helena de Oliveira ROCHA1 Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratandose apenas de uma composição de idéias,…

não fazer ou de dar. - Teoria quanto à bipartição ou não do direito pessoal e real: quanto à bipartição dos direitos reais e pessoas, existem duas teorias que se contrapõe. Uma, unitária, que procura unificar os direitos reais e obrigacionais. Outra, dualista, que procura fazer uma distinção entre direitos reais e pessoais. * Da teoria unitária: Dentre as teses unitárias, duas também são as teorias, uma personalíssima e a outra, realista. Vejamos cada uma delas. - Teoria unitária…

Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção 2.3 Classificação da posse e suas características…

Teoria de Savigny Posse caracteriza-se pela conjunção de dois elementos: 1) “OCorpus” – Consiste na detenção física da coisa. 2) “Animus” – É a intenção de exercer e proteger um interesse próprio sobre a coisa da intervenção de outrem, deve-se entender que, esta posse não refere-se propriamente dito na condição de ser dono, mas a vontade de tê-la como sua, de exercer o direito de propriedade como se fosse o seu titular. Existe a necessidade de que não falta o “Corpus”, pois caso não tenha

coletividade. Princípio da Publicidade: Ao ostentar o direito real publicamente, surge a publicidade para todos. A publicidade ocorrerá: Para imóveis: Através do registro, no Cartório de Registro de Imóveis. Art. 1227, CC. Para móveis: Através da posse; por meio de tradição. Art.1226, CC. Sequela O direito real constituído é aquele que adere a coisa; acompanha a coisa onde quer que ela vá. Ex.: Hipoteca Tipicidade / Taxatividade Os direitos reais estão previstos em lei.…

KASTRUP ALUNO: DAVID MARINHO AULA 2 1 – Posse 1 – a – Conceito 1 – b – Características 2 – Teorias da Posse 2 – a – Teoria Subjetiva 2 – b – Teoria Objetiva 3 – Distinção entre posse, propriedade e detenção. 4 – Classificação da Posse Posse não é um Direito Real, ela goza de proteção por parte do legislador. O Legislador protege o possuidor, e ouve uma evolução em relação a essa proteção da posse. Está claro no nosso código civil essa proteção em relação à posse, temos essa…

Aplica-se na relação de propriedade e também nos casos de posse. SP pode existir, mas por esse princípio essa figura é dispensada. Art.1.228 – Usar, gozar, dispor da coisa. Qualquer pessoa que vier a tentar prejudicar essa aderência poderá ser acionada para que seja devolvido Direito de sequela = buscar o bem com quem injustamente está. Pode haver aderência quando o sujeito não é proprietário da coisa? R: imagine que uma pessoa está com a posse de um código (empréstimo). Na…