Direito civil iv

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS

DIREITO CIVIL IV
Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula 2

Tema Posse

Objetivos

- Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social;
- Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil.
Estrutura do Conteúdo

Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção 2.3 Classificação da posse e suas características 2.4 Natureza jurídica – controvérsias
2.5 Composse
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou -se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para usucapir o bem. Considerando as informações acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual a classificação da posse de Esmeralda, antes de Leandro pedir o imóvel de volta? (justa/injusta; boa-fé/má-fé; originária/derivada; direta/indireta) B) A posse de Esmeralda é ad usucapionem ? Questão Objetiva 1 (TJSP/Magistratura – 170° adaptada) Diz o art. 1.196 do Código Civil que “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade ”. O Código Civil adotou a teoria de quem? Como se define? (A) De Ihering, com sua teoria objetiva. A posse é a conduta de dono. É, então, a exteriorização da propriedade, visibilidade do domínio, uso econômico da coisa. (B) de Ihering, com sua teoria subjetiva. A posse