Direito civil iv

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL IV
Título
DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
7
Tema
Usucapião de imóveis
Objetivos
- Compreender o fenômeno da usucapião;
- Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião;
- Aplicar as regras de transição à usucapião.
Estrutura do Conteúdo
3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e específicos 3.4.3.3. Espécies e respectivos prazos 3.4.3.4. Direito intertemporal 3.4.3.5. Alegação em defesa e seus efeitos
Aplicação Prática Teórica
Caso concreto 01 José ingressou mansa e pacificamente na posse de imóvel de propriedade de Emanuel em fevereiro de 1992, passando lá a morar com sua família. Em março de 2010, Emanuel ajuizou ação de reintegração de posse em face de José. E sua defesa, José alegou que já havia usucapido o referido bem, pois estava na posse mansa, pacífica, incontestada e exercida com animus domini há mais de 18 anos. O juiz, porém, aplicando a regra do art. 2.028, entendeu que a usucapião somente ocorreria em 2012, motivo pelo qual não acatou a tese de José e ainda determinou sua retirada do imóvel em prazo não superior a 30 dias. Considerando a disciplina da usucapião contida no Código Civil, responda JUSTIFICADA e FUNDAMENTADAMENTE:
A) Qual a modalidade de usucapião alegada por José?
B) Foi correta a decisão judicial? Questão objetiva 01 (TRF 1ª Região – Juiz Federal) Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m2 situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no cartório de registro de imóveis. Após doze anos, nos quais o comprador, de forma pacífica, residiu com sua família na casa, descobriu-se o estado de