Teoria Da Norma Juridica Tercio Sampaio

A linguagem no Direito análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica Ecio Perin Junior PRIMEIRA PARTE – ANÁLISE SEMÂNTICA I - Introdução: Dois dos ramos mais importantes da lingüistica tratam diretamente das palavras: a etimologia, que é o estudo da origem das palavras, e a semântica, que é o estudo do significado das palavras. Das duas, a etmologia é uma disciplina já enraizada e a muito difundida, enquanto que a semântica é relativamente recente. A…

RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…

|A linguagem no Direito: | |análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica | |Texto extraído do Jus Navigandi | |http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=50

Art.3º ” Ninguem se escusa de cumprir a lei , alegando que não a conhece” ” Tal dispositivo visa garantir a eficácia global da ordem jurídica ,que estaria comprometida se admitisse a alegação de ignorância da lei vigente. “ O conhecimento da lei decorre de sua publicação, ou seja, uma vez promulgada, a normasó passa vigorar com sua publicação no Diário Oficial, que é o marco para que se reputeconhecida por todos.Assim, depois de publicada e uma vez decorrido

FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação.6ª.ed. São Paulo: Atlas,2012, cap. I Tercio Sampaio dividiu o capitulo I “A universalidade do Fenômeno Jurídico” em tópicos para uma melhor compreensão do leitor. No tópico 1.1 “Direito: Origem, significado e funções” o autor mostra a ideia comum e empírica de Direito, deixando clara a dificuldade em definir o direito com rigor, pois ele aparece-nos como um complicado mundo de contradições e…

O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA. JOSÉ LIMA DE MENEZES. Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana; Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Mestrando em Direito UFPE/UEFS. SUMÁRIO: Introdução. 1. Das Normas em Geral. 1.1. Do Uso Prescritivo da Linguagem. 1.2. O Conceito de Norma. 2. A Norma Jurídica. 3. Conclusões. RESUMO A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen

maior na relação. Porem há vários autores que confrontam suas ideias para um definição certa do que seria o direito público e privado, sempre dependendo do ponto de vista em que se observa a relação. No livro Introdução ao Estudo do Direito de Tercio Sampaio, é abordado bem essa questão de que depende a forma de vista em uma relação para se chegar a uma conclusão, em muitas vezes não se chega a um resultado preciso. Há também autores que dizem existir um terceira forma de Direito, que…

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre…

conjunto de normas outorgadas pelo Estado que passa a ter caráter coercitivo e universal dentro de um país servindo para regular a vida e as ações dos indivíduos. “É a norma imposta pelo Estado e tornada obrigatória na sua observância, assumindo forma coativa” – Washington de Barros Monteiro citando Ruggiero-Maroi. “Lei é um preceito comum e obrigatório, emanado do poder competente e provido de sanção.” – Washington de Barros Monteiro. “A lei é a forma de que se reveste a norma…

Tema 2 (24.03.14) – Panorama do pensamento jurídico: Problemática e Sistemática Leitura Obrigatória: FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Capítulo 1, itens 1, 2 e 3. In Função Social da Dogmática Jurídica. VIEHWEG, Theodor. Introdução, Parágrafos 3 e 4. In Tópica e Jurisprudência. Theodor Viewyg, na Introdução e nos parágrafos 3 e 4 de seu livro “Tópica e Jurisprudência”, aborda a estrutura de pensamento que prevalece na cultura antiga que correspondia à tópica. O autor, assim, afirma que a…