Teoria Da Importação Tributária

Teoria das vantagens comparativas: justifica o fato de nações e indivíduos se especializarem nas atividades econômicas nas quais seus custos de oportunidade são menores. O principal insumo de produção é o trabalho Vantagens absolutas: quando um bem é produzido com custos unitários mais baixos do que em outros países. Para a determinação das vantagens comparativas de uma nação o que importa não é o custo unitário de produção de uma mercadoria, mas sim seu custo de oportunidade. Custo…

the weakest link of this relationship, the taxpayer. Keywords: Constitutional Supremacy; Will Tax; disparagement of the Constitutional Principles. RESUMEN Este estudio tiene como objetivo un análisis global de la relación entre la potestad tributaria y los principios establecidos en la Constitución vigente. Para la preparación de este trabajo se utilizó búsqueda en la literatura, y analizar las obras de varios autores en los campos de Derecho Tributario y Derecho Constitucional.…

TRIBUTÁRIO NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. FLORIANÓPOLIS – SC 2009 HUDSON MARCOS DA SILVA VIEIRA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Sérgio Murilo Petri, Dr. FLORIANÓPOLIS – SC 2009 HUDSON MARCOS DA SILVA VIEIRA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA IMPORTAÇÃO…

mento de renda em atividade criminosa. A despeito do evento anterior, crime, houve a percepção de uma receita, fato este suficiente para fazer incidira norma tributária e gerar a obrigação jurídica do pagamento do tributo. Contudo, não é penalidade a imposição do tributo. Mesmo que contra a vontade do sujeito passivo, a imposição tributária não tem como objetivo puni-lo, mas, sim, decorre do poder de império do Estado, outorgado por seu povo.Não há tributo sem que haja prévia instituição por lei

ATPS CONTABILIDADE TRIBUTARIA ETAPA 2 Nas tabelas com as alíquotas da CARGA TRIBUTÁRIA LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO e SIMPLES de pessoa jurídica, podemos observar, as diferenças entre as variações das alíquotas acontecem em diferentes escalas, as vezes por quantidade, por serviços, por mercadoria e as vezes por região. CARGA TRIBUTÁRIA LUCRO REAL CARGA TRIBUTARIA LUCRO REAL TIPO DE IMPOSTO TIPO DE ATIVIDADE ALIQUOTA BASE DE CALCULO OBSERVAÇÃO IRPJ- IMP RENDA S/LUCRO LIQ comercio,…

manifestações sobre uma legislação comercial. Em 1850, entrou em vigor o primeiro código comercial brasileiro, baseando-se na teoria dos atos do comércio, advinda do código francês napoleônico. Portanto, estava regulamentada as atividades internas da mercancia brasileira. Em 2002, o código comercial brasileiro, foi parcialmente revogado pelo código civil que adotou a teoria da atividade empresarial, restando apenas às regulamentações sobre o comércio marítimo. Uma vez que a relação…

Unidade I TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO Prof. Luiz Fernando Ferraz de Rezende Introdução 1. Objeto de estudo:  Regras que tratam da instituição, da arrecadação e da fiscalização de tributos. 2. Orientação ao estudante:  Texto do direito positivo:  Constituição da República – CR.  Código Tributário Nacional – CTN.  Rever as aulas – reler os textos. Finalidades do Direito Tributário 1. Atividade financeira do Estado:  Prestar serviços públicos.  Exercer o poder de polícia…

latino-americanos. Questão 6. Originalmente duas grandes teses polarizam o debate sobre o início do Programa de Substituição de Importações (PSI), as quais são denominadas, com certa licenciosidade, de:  “teoria dos choques adversos”;  “teoria da industrialização induzida pelas exportações”. Contrastando as teorias, faça um paralelo explicitando, para cada uma delas, qual sua tese básica e os autores a que se vinculam. Questão 7. No Convênio de Taubaté, celebrado em fevereiro de…

sociedades com os particulares, ele tirava da sua atividade comercial a sua receita para as atividades públicas. Estado Fiscal – mais fortemente depois da Constituição de 1988, no Brasil, é aquele que possui na receita de tributos, na arrecadação tributária, sua principal fonte de custeio. A CF determina que o Estado só vai atuar na atividade econômica em casos específicos, o Estado se retira e deixa para o particular a atividade econômica, passando a viver de impostos. Art. 173, CF.…

Economia e Mercado Fundamentos de Teoria e Política Macroeconômica Introdução à Macroeconomia Metas de Política Macroeconômica Instrumentos de Política Macroeconômica 1 Economia e Mercado Teoria e Política Macroeconômica Introdução A macroeconomia estuda o comportamento agregado dos agentes econômicos. Analisando os fatores determinantes que modificam o equilíbrio interno e externo das variáveis macroeconômicas. RENDA PRODUTO NACIONAL INVESTIMENTO POUPANÇA CONSUMO NÍVEL GERAL DE…