Teoria Crítica Do Direito Civil Luiz Edson Fachin

O Código Civil, os chamados microssistemas e Constituição: premissas para uma reforma legislativa* Gustavo Tepedino Sumário: 1. O movimento das Codificações e o mito da completude. 2. Princípios constitucionais e princípios gerais de direito: distinção indispensável. A gradual alteração do papel do Código Civil. 3. Descodificação, microssistemas, normas supranacionais: crise de fontes normativas. 4. A cultura jurídica contemporânea e suas características. Técnicas legislativas e…

parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações…

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 2.1 A suma divisio e seu desprestígio. 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes. 2.3 O tridimensionalismo do fenômeno…

Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor…

Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por…

DIREITO DE FAMÍLIA Por que é inconstitucional "repristinar" a separação judicial no Brasil Imprimir Enviar por email 1147 44 2 18 de novembro de 2014, 8h00 Por Lenio Luiz Streck A separação judicial fundamenta-se em forte rastro ideológico-religioso. Basicamente, o que a justificava era a preservação da família: criou-se um hiato temporal legal que obstava o rompimento do vínculo conjugal de imediato a fim de permitir aos cônjuges repensarem sua situação de separados judicialmente. Sendo…

Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por…

A NOVA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUAS REPERCUSSÕES1 PAULO LÔBO2 RESUMO: Com fundamentos na Constituição brasileira de 1988 e na evolução doutrinária especializada dos últimos dois decênios, são identificados os princípios que dão unidade sistemática à complexidade do direito de família brasileiro atual, ante suas múltiplas fontes: além da Constituição, o Codigo Civil de 2002, a legislação especial conexa, os microssistemas jurídicos correlatados (notadamente o Estatuto da Criança e

of the decision of the Supreme Court. KEYWORDS: Constitution, human dignity, discrimination, union homoafetiva, Principle of Isonomy. 1 Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. Trabalho de curso como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O conceito de Família e Evolução Histórica 2.1 Conceito 2.2 Evolução Histórica 2.3 Família Tradicional 2.4. Família Moderna 3. União…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, MUSEOLOGIA E TURISMO DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO 2014 Sumário 1- Apresentação da Proposta 1 2- Identificação do Projeto 2 2.1- Nome do curso 2 2.2- Área de Concentração 2 2.3- Linhas de pesquisa 2 2.4- Número de vagas oferecidas 2 2.5- Perfil da demanda a ser atendida 2 2.6- Período de execução do projeto 3 3- COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO PROJETO 3 3.1- Coordenação Acadêmica 3 4-